TJMS - 0833678-62.2020.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/01/2025 11:19
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 11:19
Arquivado Definitivamente
-
30/01/2025 11:18
Arquivado Definitivamente
-
13/01/2025 02:40
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2025 00:01
Publicação
-
10/01/2025 15:57
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2025 15:57
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2025 15:49
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
10/01/2025 15:49
Baixa Definitiva
-
10/01/2025 15:49
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2025 14:03
Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
-
08/01/2025 15:07
Recebidos os autos
-
22/10/2024 12:30
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
22/10/2024 12:22
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 12:22
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2024 22:47
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2024 12:15
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
17/10/2024 03:27
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2024 00:01
Publicação
-
16/10/2024 07:49
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 18:13
Publicação
-
14/10/2024 15:51
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
14/10/2024 15:51
Recurso Especial
-
10/10/2024 10:33
Conclusos para tipo de conclusão.
-
07/10/2024 18:51
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
07/10/2024 18:51
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
19/09/2024 11:20
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 03:02
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 00:29
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 00:01
Publicação
-
17/09/2024 00:01
Publicação
-
16/09/2024 07:15
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 07:14
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2024 15:55
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
13/09/2024 15:55
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
13/09/2024 15:55
Expedição de "tipo de documento".
-
13/09/2024 15:55
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0833678-62.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Embargante: Itaú Seguros S/A Advogado: José Armando da Glória Batista (OAB: 41775/SP) Embargada: Flávia Cordeiro Silva Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Gabriel de Freitas da Silva (OAB: 21996/MS) Advogada: Giovanna Lima de Souza (OAB: 25214/MS) Perito: Estevam Murillo Campos da Costa EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - SEGURO INDIVIDUAL - IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA TABELA SUSEP - VIOLAÇÃO AO DEVER DE INFORMAÇÃO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - REDISCUSSÃO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
Os embargos de declaração são cabíveis contra qualquer decisão judicial para sanar obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento e corrigir erro material.
No caso, observa-se mero inconformismo da parte com o resultado da demanda, o que não autoriza a oposição dos Embargos de Declaração, devendo a insurgência, se for o caso, ser objeto de recurso apropriado, já que não se amolda a nenhuma das hipóteses do art. 1.022 do CPC.
E mesmo para fins de prequestionamento, a oposição de embargos pressupõe a existência de algum dos vícios do art. 1.022 do CPC, sendo desnecessário que o julgador se manifeste sobre todos os dispositivos legais apontados pelas partes como violados.
Embargos de Declaração rejeitados.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
15/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0833678-62.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Itaú Seguros S/A Advogado: José Armando da Glória Batista (OAB: 41775/SP) Embargada: Flávia Cordeiro Silva Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Gabriel de Freitas da Silva (OAB: 21996/MS) Advogada: Giovanna Lima de Souza (OAB: 25214/MS) Perito: Estevam Murillo Campos da Costa Julgamento Virtual Iniciado -
09/02/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0833678-62.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Apelante: Itaú Seguros S/A Advogado: José Armando da Glória Batista (OAB: 41775/SP) Apelada: Flávia Cordeiro Silva Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Gabriel de Freitas da Silva (OAB: 21996/MS) Advogada: Giovanna Lima de Souza (OAB: 25214/MS) Perito: Estevam Murillo Campos da Costa Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/02/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2024
Ultima Atualização
30/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0802851-32.2020.8.12.0110
Condominio Residencial Zenobio dos Santo...
Lazara Aparecida dos Santos
Advogado: Ariane Junqueira de Oliveira Freitas
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 17/02/2020 12:11
Processo nº 0804053-78.2019.8.12.0110
Obrativa Obrativa Loja da Construcao Eir...
Luciana Rocha Garcia Lopes
Advogado: Paulo Roberto Azambuja Gomes Rea Junior
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 19/03/2019 15:33
Processo nº 0810248-16.2018.8.12.0110
Jader Evaristo Tonelli Peixer
Vaneria Cardoso da Silva Soares
Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 26/07/2018 12:43
Processo nº 0001571-23.2012.8.12.0051
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
R. Reis Madeiras ME
Advogado: Procuradoria Federal - Ibama
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 25/09/2012 17:04
Processo nº 1401640-09.2024.8.12.0000
Eduardo Candido da Silva
Juiz(A) de Direito da 1ª Vara da Comarca...
Advogado: Eduardo Candido da Silva
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 08/02/2024 08:40