13/03/2024 18:55

Arquivado Definitivamente
13/03/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 13:58

Transitado em Julgado em #{data}
05/03/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 00:09

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Camila Ferreira Mendes Pereira (OAB 23686/MS), Lauro Cesar Mendes Pereira (OAB 25812/MS) Processo 0003450-96.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Vinicius Minussi Baltuilhe - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da sentença: "Firmadas as razões, ACOLHO a preliminar suscitada para reconhecer a ilegitimidade passiva de VINICIUS MINUSSI BALTUILHE, ante a inexistência de relação jurídica entre as partes, por isso DECLARO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do Art. 485, VI do CPC.

Deixo de condenar o requerente ao pagamento de custas e honorários advocatícios, pois, são incabíveis nesta fase. (art. 55, da Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à MM.

Juíza de Direito para os fins do Art.40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. ".

Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se."
08/02/2024 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 08/02/2024.
08/02/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 08:43

Expedição de Certidão.
07/02/2024 21:21

Expedição de Certidão.
07/02/2024 21:21

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 21:21

Homologada a Transação
07/02/2024 21:21

Recebidos os autos
07/02/2024 21:21

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 17:30

Conclusos para julgamento
07/02/2024 10:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/11/2023 14:42

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/11/2023 13:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/11/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 13:16

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/10/2023 13:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 24/11/2023 01:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
26/10/2023 09:20

Juntada de Petição de contestação
05/10/2023 12:34

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 12:34

Juntada de Mandado
22/09/2023 18:53

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 18:53

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 18:53

Expedição de Mandado.
13/09/2023 13:19

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/09/2023 13:08

Expedição de Certidão.
13/09/2023 13:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/10/2023 01:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
11/09/2023 15:26

Juntada de Outros documentos
18/08/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 13:18

Expedição de Mandado.
09/08/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 14:25

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/08/2023 14:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/09/2023 01:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
24/07/2023 08:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/07/2023 02:53

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 11:15

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 11:13

Expedição de Certidão.
14/07/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 11:38

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 11:38

Expedição de Carta.
07/07/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 16:08

Expedição de Certidão.
07/07/2023 15:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/08/2023 02:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
07/07/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 17:30

Expedição de Certidão.
03/07/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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