12/03/2025 17:07

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 12:44

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 13:08

Juntada de Petição de tipo
04/03/2025 06:48

Ato ordinatório praticado
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS) Processo 0005044-48.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Airbnb Serviços Digitais LTDA - intima-se a parte reclamada para indicar dados bancários e expeça-se alvará em seu favor do valor de R$ 2.094,20 (p. 609), com as correções da conta única, ressaltando que em caso de transferência será descontado do valor a quantia referente a tarifa bancária de TED.
28/02/2025 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 17:59

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 21:14

Recebidos os autos
27/02/2025 21:14

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 21:14

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 07:25

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2025 17:34

Conclusos para tipo de conclusão.
26/02/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 14:45

Juntada de Petição de tipo
25/02/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 09:06

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 09:03

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 09:03

Transitado em Julgado em data
24/02/2025 13:04

Recebidos os autos
24/02/2025 13:04

Recebidos os autos
29/05/2024 07:18

Remetidos os Autos para destino.
29/05/2024 07:18

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 07:18

Remetidos os Autos para destino.
17/05/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 09:37

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 09:04

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 18:19

Recebidos os autos
26/04/2024 18:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/04/2024 17:25

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2024 10:58

Juntada de Petição de tipo
19/04/2024 07:16

Realizado cálculo de custas
15/04/2024 17:46

Realizado cálculo de custas
11/04/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS) Processo 0005044-48.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Airbnb Serviços Digitais LTDA - Intimação da sentença: "(...) Assim delineada a situação processual, no presente caso, nada há para ser sanado, de forma que a rejeição dos presentes embargos é medida que se impõe, quanto mais porque ficou evidente a intenção motivada da parte embargante em querer empreender um efeito modificativo ao recurso interposto, sem justificativa plausível e fundamento legal.

Em face do exposto, rejeito os presentes embargos de declaração.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se."
10/04/2024 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/04/2024 12:08

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 14:04

Expedição de tipo de documento.
27/03/2024 09:09

Expedição de tipo de documento.
27/03/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 09:09

Recebidos os autos
27/03/2024 09:08

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 09:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/03/2024 08:51

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2024 13:50

Remetidos os Autos para destino.
11/03/2024 10:09

Remetidos os Autos para destino.
05/03/2024 17:51

Expedição de tipo de documento.
29/02/2024 07:28

Recebidos os autos
29/02/2024 07:28

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 00:26

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 14:37

Conclusos para tipo de conclusão.
20/02/2024 11:39

Juntada de Petição de tipo
15/02/2024 17:42

Realizado cálculo de custas
09/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS) Processo 0005044-48.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Airbnb Serviços Digitais LTDA - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da sentença: "Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por DEMIS GUEDES SOARES em face de AIRBNB SERVIÇOS DIGITAIS LTDA., para: - Condenar a reclamada a restituir o valor pago pelo autor, a título de estada, no valor de R$ 11.575,68 (onze mil quinhentos e setenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), o qual deverá ser atualizado monetariamente pelo índice IGPM/FGV, desde a data da aquisição (31/08/2022), acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação; - Condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) em favor do requerente, o qual deverá ser acrescido de juros de 1% ao mês desde a citação e de correção monetária pelo IGPM/FGV, desde o arbitramento, nos exatos termos da Súmula 362 do STJ.

Julgo improcedentes os demais pedidos na forma já deduzida.

Por fim, DECLARO EXTINTO o processo com resolução do mérito, de acordo com o art. 487, I, do CPC.

Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios ou custas processuais, por imposição expressa do art. 55, da Lei 9.099/95.

Submeto a presente sentença à MM.

Juíza de Direito para os fins do art. 40 da Lei 9.099/95. ".

Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se."
08/02/2024 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/02/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 08:43

Expedição de tipo de documento.
07/02/2024 19:22

Expedição de tipo de documento.
07/02/2024 19:22

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 19:22

Homologada a Transação
07/02/2024 19:22

Recebidos os autos
07/02/2024 19:22

Expedição de tipo de documento.
07/02/2024 18:23

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2024 17:16

Remetidos os Autos para destino.
07/12/2023 19:00

Remetidos os Autos para destino.
07/12/2023 18:46

de Instrução e Julgamento
06/12/2023 13:07

Juntada de Petição de tipo
08/11/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 16:22

de Conciliação
08/11/2023 16:16

de Instrução e Julgamento
07/11/2023 17:02

Juntada de Petição de tipo
06/11/2023 22:50

Juntada de Petição de tipo
23/10/2023 08:48

Juntada de tipo de documento
10/10/2023 18:30

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 18:30

Expedição de tipo de documento.
10/10/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 18:39

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 18:39

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 18:39

Expedição de tipo de documento.
25/09/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 13:28

Expedição de tipo de documento.
25/09/2023 11:47

de Instrução e Julgamento
15/09/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 17:08

Expedição de tipo de documento.
15/09/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 16:57

Expedição de tipo de documento.
15/09/2023 16:56

Expedição de tipo de documento.
15/09/2023 16:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/09/2023 15:51

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
03/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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