26/06/2024 09:02

Arquivado Definitivamente
26/06/2024 09:01

Transitado em Julgado em #{data}
10/06/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 21:54

Publicado #{ato_publicado} em 04/06/2024.
04/06/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 13:10

Expedição de Certidão.
21/05/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 13:10

Homologada a Transação
21/05/2024 13:04

Recebidos os autos
21/05/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 16:31

Conclusos para julgamento
04/04/2024 13:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/03/2024 02:41

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Bruna Cardoso de Jesus (OAB 59741/GO) Processo 0800256-74.2023.8.12.0039 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Etenir Felipe Lopes Honorato - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes, por seus procuradores, da decisão/despacho retro: "1.

Recebo o recurso de embargos de declaração (f. 111/114), tendo em vista que tempestivo (CPC, art. 1.023). 2.

Considerando o seu efeito infringente, com fundamento no art. 1.023, § 2º, do CPC, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração. 3.

Após, façam-se os autos conclusos ao(a) Juiz(a) Leigo(a) para sentença. Às providências.

Cumpra-se.".
18/03/2024 21:12

Publicado #{ato_publicado} em 18/03/2024.
18/03/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 17:47

Recebidos os autos
20/02/2024 17:47

Decisão ou Despacho
19/02/2024 16:02

Conclusos para despacho
16/02/2024 16:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Bruna Cardoso de Jesus (OAB 59741/GO) Processo 0800256-74.2023.8.12.0039 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Etenir Felipe Lopes Honorato - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "ANTE O EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTE os pedidos formulados na prefacial, em face da ré Energisa Empresa Energética de Mato Grosso Do Sul - S.A, por ausência de prova quanto ao fato constitutivo do seu direito, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Por conseguinte, revogo a liminar de fls. 24/26.

Nessa fase não incide custas processuais e honorários advocatícios (art. 62 da Lei 1.071/90 e artigo 54 e 55, primeira parte, Lei 9.099/95), portanto, deixo de condenar.

Preclusas as vias recursais, arquive-se.

Submeto os autos à M.Mª.

Juíza de Direito para apreciação e posterior homologação, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.", bem como de sua homologação: "SENTENÇA Vistos, etc.

Com fundamento no art. 40 da Lei n. 9.099/95, homologo, por sentença, a decisão proferida pelo Juiz Leigo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, oportunamente, arquivem-se observadas as formalidades legais. Às providências.".
08/02/2024 21:04

Publicado #{ato_publicado} em 08/02/2024.
08/02/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 16:30

Expedição de Certidão.
06/02/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 16:30

Homologada a Transação
06/02/2024 16:30

Recebidos os autos
06/02/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 00:54

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 13:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/10/2023 17:06

Juntada de Petição de Réplica
17/10/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 19:21

Juntada de Petição de contestação
09/10/2023 09:06

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/10/2023 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2023 06:55

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 21:00

Publicado #{ato_publicado} em 29/09/2023.
29/09/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 16:40

Recebidos os autos
27/09/2023 16:40

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 15:35

Conclusos para despacho
22/09/2023 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 08:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/08/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 21:11

Publicado #{ato_publicado} em 17/08/2023.
17/08/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 13:56

Expedição de Carta.
16/08/2023 13:48

Expedição de Certidão.
16/08/2023 13:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/10/2023 09:00:00, Juizado Especial Adjunto.
15/08/2023 17:23

Recebidos os autos
15/08/2023 17:23

Concedida a Antecipação de tutela
15/08/2023 15:37

Conclusos para despacho
15/08/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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