26/06/2025 14:56

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 19:36

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 19:36

Transitado em Julgado em data
10/04/2025 05:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2025 16:38

Juntada de Petição de tipo
09/04/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 17:36

Recebidos os autos
04/04/2025 17:36

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 17:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/02/2025 16:21

Conclusos para tipo de conclusão.
11/02/2025 09:05

Juntada de Petição de tipo
10/02/2025 15:05

Juntada de Petição de tipo
14/01/2025 06:31

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 18:37

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 15:28

Recebidos os autos
09/12/2024 15:28

Decisão ou Despacho
28/11/2024 16:16

Conclusos para tipo de conclusão.
25/10/2024 14:20

Juntada de Petição de tipo
15/10/2024 06:50

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 22:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/10/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 12:19

Recebidos os autos
07/10/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 16:57

Conclusos para tipo de conclusão.
13/09/2024 08:26

Conclusos para tipo de conclusão.
12/08/2024 12:50

Juntada de Petição de tipo
07/08/2024 09:18

Transitado em Julgado em data
19/07/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/07/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 17:03

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 17:03

Homologada a Transação
12/07/2024 17:02

Recebidos os autos
12/07/2024 17:02

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 17:01

Conclusos para tipo de conclusão.
26/04/2024 11:59

Remetidos os Autos para destino.
23/04/2024 14:54

Remetidos os Autos para destino.
22/04/2024 21:05

Juntada de Petição de tipo
17/04/2024 13:42

Recebidos os autos
17/04/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 07:34

Conclusos para tipo de conclusão.
22/02/2024 10:33

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2024 17:20

Juntada de Petição de tipo
19/02/2024 04:25

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Darley Barros Junior (OAB 139029/SP), Mirella Cristina Sales Esteque (OAB 13763/MS), Elvio José da Silva Junior (OAB 246001/SP), Lana Carolina Corrêa (OAB 17651/MS), Tainara de Freitas Silva (OAB 22642/MS) Processo 0800595-03.2023.8.12.0049 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Aumada Vidraçaria e Marmoraria Ltda., Elizangela Nunes Aumada - Reqdo: Alternativa Engenharia - Gildete Alves Ferreira Ltda., Maurivaldo Pereira de Oliviera - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Ante o exposto, resolvo o mérito, nos termos do artigo 487, I do CPC, e julgo o pedido PROCEDENTE, para, nos termos da fundamentação: a) Declarar a inexistência do débito correspondente ao valor de R$ 1.913,20 (mil, novecentos e treze reais e vinte centavos), com vencimento dia 12 (doze) de janeiro de 2023, referente ao título 30112022, emitido em 28/11/2022, protocolo 49593-20/12/2022, emitido pelo Tabelionato de Protestos de Água Clara/MS; b) Condenar a demandada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor da requerente devidamente atualizado, desde esta data, até a época do efetivo desembolso.

Haverá incidência de juros de mora, à taxa de 1% ao mês, fluente desde a citação; c) Converter a tutela provisória de urgência em definitiva, nos exatos termos lançados às fls. 48-51 e 53.

Sem custas e honorários de sucumbência, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Remetam-se os autos para as providências do Juiz Togado, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.", bem como de sua homologação: "ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO a sentença prolatada pelo juiz leigo.

Após o trânsito em julgado, intime-se a parte vencedora para, se desejar, requerer o cumprimento da sentença.

Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.".
08/02/2024 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/02/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 17:45

Expedição de tipo de documento.
07/02/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 17:45

Homologada a Transação
07/02/2024 17:44

Recebidos os autos
07/02/2024 17:44

Expedição de tipo de documento.
11/01/2024 14:16

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2023 15:06

Expedição de tipo de documento.
12/12/2023 16:35

Juntada de Petição de tipo
13/09/2023 09:50

Juntada de Petição de tipo
24/08/2023 14:33

Remetidos os Autos para destino.
24/08/2023 09:42

Recebidos os autos
24/08/2023 09:42

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 10:35

Juntada de Petição de tipo
15/08/2023 08:27

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 08:26

Decorrido prazo de parte
15/08/2023 08:25

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 08:05

Juntada de tipo de documento
04/08/2023 11:03

Conclusos para tipo de conclusão.
02/08/2023 22:35

Juntada de Petição de tipo
28/07/2023 17:32

Expedição de tipo de documento.
28/07/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 17:22

de Instrução e Julgamento
28/07/2023 13:35

Juntada de Petição de tipo
28/07/2023 12:05

Juntada de Petição de tipo
18/07/2023 01:04

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 16:56

Expedição de tipo de documento.
04/07/2023 19:00

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 17:20

Juntada de Petição de tipo
20/06/2023 06:23

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 22:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2023 09:58

Juntada de tipo de documento
19/06/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 08:11

Juntada de tipo de documento
29/05/2023 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 15:40

Expedição de tipo de documento.
26/05/2023 15:40

Expedição de tipo de documento.
25/05/2023 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/05/2023 10:36

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 16:18

Expedição de tipo de documento.
15/05/2023 16:16

de Instrução e Julgamento
15/05/2023 15:09

Juntada de tipo de documento
11/05/2023 17:50

Recebidos os autos
11/05/2023 17:50

Decisão ou Despacho
11/05/2023 15:58

Conclusos para tipo de conclusão.
11/05/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 15:48

Recebidos os autos
05/05/2023 15:48

Recebidos os autos
05/05/2023 15:48

Decisão ou Despacho
04/05/2023 18:50

Conclusos para tipo de conclusão.
03/05/2023 13:35

Juntada de Petição de tipo
03/05/2023 06:32

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/04/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 15:38

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2023 17:20

Juntada de Petição de tipo
18/04/2023 18:59

Recebidos os autos
18/04/2023 18:59

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 15:06

Conclusos para tipo de conclusão.
14/04/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 10:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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