18/07/2025 14:27

Juntada de tipo de documento
18/07/2025 14:27

Expedição de "tipo de documento".
18/07/2025 14:27

Juntada de tipo de documento
18/07/2025 14:27

Expedição de "tipo de documento".
30/09/2024 17:13

Baixa Definitiva
30/09/2024 13:59

Certidão Cartorária
11/08/2024 01:13

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 12:24

Expedição de "tipo de documento".
26/07/2024 22:55

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 03:01

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 00:01

Publicação
25/07/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 09:15

Publicação
24/07/2024 13:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/07/2024 13:40

Recurso prejudicado
24/07/2024 11:26

Conclusos para tipo de conclusão.
24/07/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 01:22

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 17:41

Expedição de "tipo de documento".
19/06/2024 11:01

Remetidos os Autos da Coord. de Recurso Externo para Coord. de Distribuição
18/06/2024 22:47

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 02:47

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 02:42

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 00:01

Publicação
18/06/2024 00:01

Publicação
14/06/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 17:10

Publicação
12/06/2024 09:54

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/06/2024 09:54

Decisão
10/06/2024 18:34

Conclusos para tipo de conclusão.
10/06/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 02:15

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 01:08

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 00:01

Publicação
15/05/2024 00:01

Publicação
14/05/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 10:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/05/2024 10:52

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/05/2024 10:52

Expedição de "tipo de documento".
14/05/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1401689-50.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: José Cícero dos Santos Filho E M E N T A: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - INEXISTÊNCIA DE APONTAMENTO DE VÍCIOS - QUESTÕES DIRETA E SUFICIENTEMENTE APRECIADAS E FUNDAMENTADAS NO ACÓRDÃO EMBARGADO - MEROS INCONFORMISMOS QUE NÃO JUSTIFICAM A OPOSIÇÃO DOS EMBARGOS - RECURSO CONHECIDO E REJEITADO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
09/02/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401689-50.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravado: José Cícero dos Santos Filho Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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