24/02/2025 16:02

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 07:56

Transitado em Julgado em data
03/02/2025 08:53

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: André Luiz Godoy Lopes (OAB 12488/MS), Alyne Nascimento de Lima Silva (OAB 24074/MS) Processo 0815856-19.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Samuel Silva da Rocha - Reqdo: RC Prestação de Serviços Odontológicos - Intimação da sentença de fl. 151: Vistos etc.

Face ao pagamento do débito (fls. 145/149), julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Promova-se a transferência eletrônica da quantia depositada (f. 147), com os acréscimos devidos, em favor do exequente, observando-se os dados bancários indicados à f. 150, ou, caso requerido, expeça-se alvará na modalidade numerário.

P.

R.

I.
31/01/2025 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 10:57

Recebidos os autos
14/01/2025 10:57

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 10:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/11/2024 16:40

Conclusos para tipo de conclusão.
28/10/2024 22:51

Juntada de Petição de tipo
18/10/2024 18:28

Conclusos para tipo de conclusão.
18/10/2024 17:40

Conclusos para tipo de conclusão.
18/10/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 17:46

Juntada de Petição de tipo
10/10/2024 06:22

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 04:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: André Luiz Godoy Lopes (OAB 12488/MS), Alyne Nascimento de Lima Silva (OAB 24074/MS) Processo 0815856-19.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Samuel Silva da Rocha - Intimação do despacho de fl. 142: Vistos etc.

Cumpra-se, com urgência, o determinado à f. 133, observando-se os dados bancários indicados à f. 118.

Intime-se o exequente para, em 5 (cinco) dias, atualizar o cálculo de f. 1 (peças sigilosas).

Após, faça-se conclusão.

I.
08/10/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 01:44

Recebidos os autos
25/09/2024 01:44

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 19:04

Conclusos para tipo de conclusão.
04/08/2024 20:35

Juntada de Petição de tipo
01/08/2024 13:03

Conclusos para tipo de conclusão.
01/08/2024 10:45

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 14:32

Decorrido prazo de parte
12/06/2024 13:22

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 13:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/06/2024 22:05

Juntada de Petição de tipo
11/06/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 21:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 17:19

Recebidos os autos
08/05/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 13:35

Conclusos para tipo de conclusão.
06/05/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 17:06

Recebidos os autos
25/04/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 17:16

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2024 17:15

de Conciliação
02/04/2024 11:58

Recebidos os autos
02/04/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 17:41

Juntada de Petição de tipo
22/03/2024 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/03/2024 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/03/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 12:52

Expedição de tipo de documento.
22/03/2024 12:51

de Instrução e Julgamento
22/03/2024 09:16

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2024 15:54

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2024 15:39

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 15:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/03/2024 07:06

Juntada de Petição de tipo
06/03/2024 10:56

Recebidos os autos
06/03/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 12:18

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2024 13:54

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 00:10

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/02/2024 00:00

Intimação

ADV: André Luiz Godoy Lopes (OAB 12488/MS), Alyne Nascimento de Lima Silva (OAB 24074/MS) Processo 0815856-19.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: RC Prestação de Serviços Odontológicos - Intimação da parte ré da sentença de fls. 98/103 - Juiz Leigo: Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado pelo autor em face da parte ré para confirmar a tutela concedida de exclusão da restrição ao seu nome (fl. 13), reconheço ser inexigível o débito em relação ao autor, por não ter anuído com o referido tratamento, não havendo relação jurídica entre as partes, bem como condeno a ré a lhe indenizar a título de danos morais, o valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), corrigido monetariamente pelo IGPM/FGV desde o arbitramento (Súmula 362 do STJ) e acrescido de juros moratórios simples de 1% (um por cento) ao mês desde a citação (art. 405, do CC) nos termos do art. 487, I, do NCPC.

Após o trânsito em julgado da sentença, determino sejam oficiados os órgãos de restrição ao crédito (SCPC/SPC/SERASA) para que exclua definitivamente o apontamento lançado em o nome do autor (fl. 08/10), especificamente quanto a débito discutido na presente ação, no prazo de 10 (dez) dias.

Deverá a parte ré pagar à parte autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 40, da Lei nº 9.099/95.***Juiz de Direito: Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.
07/02/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 16:35

Recebidos os autos
19/01/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 14:37

Conclusos para tipo de conclusão.
19/01/2024 12:33

Conclusos para tipo de conclusão.
19/01/2024 11:59

Processo Reativado
18/01/2024 16:50

Juntada de Petição de tipo
14/12/2023 13:25

Arquivado Definitivamente
14/12/2023 13:25

Desapensado do processo número do processo
12/12/2023 02:55

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 02:55

Apensado ao processo numero do processo
28/11/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/11/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 17:59

Recebidos os autos
14/11/2023 17:59

Expedição de tipo de documento.
14/11/2023 17:59

Ato ordinatório praticado
04/11/2023 19:27

Homologada a Transação
04/11/2023 19:27

Expedição de tipo de documento.
23/10/2023 18:47

Remetidos os Autos para destino.
23/10/2023 18:46

Expedição de tipo de documento.
23/10/2023 14:15

de Instrução e Julgamento
23/10/2023 13:41

Recebidos os autos
23/10/2023 13:41

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 13:07

Juntada de Petição de tipo
23/10/2023 10:06

Juntada de Petição de tipo
17/10/2023 15:39

Conclusos para tipo de conclusão.
17/10/2023 07:50

Juntada de Petição de tipo
21/09/2023 19:05

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 15:59

de Conciliação
21/08/2023 15:53

de Instrução e Julgamento
21/08/2023 15:24

Juntada de Petição de tipo
31/07/2023 13:28

Juntada de tipo de documento
26/07/2023 15:45

Juntada de tipo de documento
24/07/2023 16:33

Juntada de tipo de documento
20/07/2023 14:17

Juntada de tipo de documento
18/07/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 18:00

Juntada de tipo de documento
17/07/2023 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/07/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 14:11

Juntada de tipo de documento
17/07/2023 14:11

Juntada de tipo de documento
17/07/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 13:48

Expedição de tipo de documento.
14/07/2023 13:48

Expedição de tipo de documento.
14/07/2023 13:48

Expedição de tipo de documento.
14/07/2023 13:46

Expedição de tipo de documento.
14/07/2023 13:44

Expedição de tipo de documento.
14/07/2023 13:40

de Instrução e Julgamento
13/07/2023 19:15

Recebidos os autos
13/07/2023 13:39

Concedida a Medida Liminar
12/07/2023 12:02

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 14:41

Expedição de tipo de documento.
11/07/2023 14:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/07/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 10:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800185-46.2024.8.12.0101

Isabella do Amaral Zanchetta

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Taiara Costa Foscarini

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/01/2024 10:20

Exibir Processo

Processo nº 1604028-66.2022.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Advogado: Vinicius Cruz Leao

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/08/2022 14:38

Exibir Processo

Processo nº 0816687-21.2014.8.12.0001

Carmen Hildebrand Chenorik

Yasuda Seguros S/A

Advogado: Vitor Henrique Rosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/05/2014 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0816687-21.2014.8.12.0001

Carmen Hildebrand Chenorik

Yasuda Seguros S/A

Advogado: Vitor Henrique Rosa

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/11/2024 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0816687-21.2014.8.12.0001

Carmen Hildebrand Chenorik

Hipercomper - Cpa - Empresa Sulmatogross...

Advogado: Vitor Henrique Rosa

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 13/06/2025 10:45

Exibir Processo