28/10/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 14:23

Arquivado Definitivamente
11/09/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 14:22

Transitado em Julgado em #{data}
28/08/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 15:54

Recebidos os autos
28/08/2024 15:54

Expedição de Certidão.
28/08/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 15:54

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
28/08/2024 14:52

Conclusos para julgamento
27/08/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 07:44

Publicado #{ato_publicado} em 09/08/2024.
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP) Processo 0800185-46.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Reqdo: Latam Airlines Group S/A - Nos termos dos artigos 513 e 523 do Código de Proceso Civil, intime-se a parte executada para que, no prazo legal, cumpra a obrigação de pagamento de quantia certa, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (Enunciado nº 97 do Fonaje).
07/08/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 16:14

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
06/08/2024 18:43

Recebidos os autos
06/08/2024 18:43

Determinada Requisição de Informações
02/08/2024 14:40

Conclusos para despacho
02/08/2024 14:31

Processo Reativado
02/08/2024 11:32

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
31/07/2024 15:01

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 14:33

Transitado em Julgado em #{data}
16/07/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 02:16

Publicado #{ato_publicado} em 16/07/2024.
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Taiara Costa Foscarini (OAB 28977/MS) Processo 0800185-46.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Isabella do Amaral Zanchetta, Rafael Bandeira - Reqdo: Latam Airlines Group S/A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Diante do exposto, e por tudo mais que dos autos consta, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Proceso Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por ISABELLA DO AMARAL ZANCHETTA e RAFAEL BANDEIRA em desfavor de TAM LINHAS AÉREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL), para CONDENAR a ré ao pagamento de R$ 8.00,0, (oito mil reais) para cada autor, a tíulo de danos morais, corigidos monetariamente pelo IGPM a partir do arbitramento e com juros de mora de 1% ao mês a partir da citação.

A análise do pedido de asistência judiciária gratuita será realizada pela instância recursal, porquanto a teor do art. 5 da Lei n. 9.09/95, não há incidência de custas e honorários nesta fase procesual.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Arquivem-se oportunamente com as cautelas devidas.", bem como de sua homologação: "Com fundamento no artigo 40 da Lei nº 9.09/95, homologo, por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga deste Juizado Especial Cível às fls. retro.

Sem honorários e custas nesta fase (art. 5 da Lei n. 9.09/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.".
15/07/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
14/07/2024 18:06

Expedição de Certidão.
14/07/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
14/07/2024 18:06

Homologada a Transação
14/07/2024 18:06

Recebidos os autos
14/07/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/05/2024 16:05

Juntada de Petição de Réplica
25/04/2024 18:24

Expedição de Certidão.
25/04/2024 18:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
25/04/2024 15:06

Juntada de Petição de contestação
24/04/2024 20:01

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 16:06

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 15:44

Expedição de Certidão.
14/03/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 15:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/03/2024 15:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 25/04/2024 03:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
13/03/2024 14:06

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 09:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/02/2024 01:01

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 02:21

Publicado #{ato_publicado} em 09/02/2024.
09/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Taiara Costa Foscarini (OAB 28977/MS) Processo 0800185-46.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Isabella do Amaral Zanchetta, Rafael Bandeira - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 33 no dia 14/03/2024 às 15:30h. (MS).
08/02/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 09:11

Expedição de Carta.
05/02/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 11:56

Expedição de Certidão.
02/02/2024 13:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/03/2024 03:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
25/01/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 02:08

Publicado #{ato_publicado} em 25/01/2024.
24/01/2024 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 18:59

Expedição de Certidão.
22/01/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 13:09

Expedição de Certidão.
17/01/2024 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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