02/05/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 10:59

Arquivado Definitivamente
02/05/2024 08:56

Transitado em Julgado em #{data}
25/03/2024 19:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2024 09:03

Recebidos os autos
17/03/2024 09:03

Confirmada a intimação eletrônica
16/03/2024 19:04

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 14:27

INCONSISTENTE
12/03/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 14:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/03/2024 13:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/03/2024 13:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/03/2024 13:42

Juntada de Certidão
12/03/2024 02:15

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 16:28

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
08/03/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 14:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/03/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
07/03/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
05/03/2024 18:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/03/2024 18:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/03/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2024 14:25

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
27/02/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 13:08

Inclusão em Pauta
15/02/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/02/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 09:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/02/2024 08:07

Confirmada a intimação eletrônica
09/02/2024 01:06

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 01:06

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 01:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/02/2024 01:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/02/2024 01:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801425-42.2021.8.12.0015 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Apelante: Município de Miranda Advogado: Joseane Kador Balestrim (OAB: 16086/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leonardo da Matta Lavorato Schafflor Guerra (OAB: 27808/MS) Apelado: Raimundo Nonato Pinto de Freitas DPGE - 1ª Inst.: Danilo Hamano Silveira Campos (OAB: 21230/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
08/02/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 11:20

Conclusos para decisão
08/02/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 11:20

Distribuído por prevenção
08/02/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 17:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

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