07/03/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 13:48

Arquivado Definitivamente
07/03/2024 10:24

Transitado em Julgado em #{data}
09/02/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 13:01

INCONSISTENTE
09/02/2024 01:52

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0808307-65.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Apelante: BC Genera Urbanismo Incorporação e Construção Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Apelada: Jesse Silva Gomes Advogado: Ana Verginia F.

Latta (OAB: 24816/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA - PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO POR AUSÊNCIA DE CONSTITUIÇÃO EM MORA DO DEVEDOR (NOTIFICAÇÃO EM NOME DE TERCEIRA PESSOA) - PRETENSÃO RECURSAL DE PROVIMENTO DO MÉRITO DA AÇÃO - VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE (ART. 1.010, III, DO CPC), VEZ QUE PEDE NO RECURSO O MÉRITO DA AÇÃO, SENDO QUE A SENTENÇA FOI TERMINATIVA (ART. 485, IV, DO CPC) - RECURSO NÃO CONHECIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECERAM DO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
08/02/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 09:47

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
07/02/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 15:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/02/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
06/02/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
29/01/2024 13:52

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
29/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 14:22

Inclusão em Pauta
24/01/2024 17:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/01/2024 00:51

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 00:51

INCONSISTENTE
24/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 10:40

Conclusos para decisão
23/01/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 10:40

Distribuído por sorteio
23/01/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 10:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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