03/12/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 16:43

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 16:06

Arquivado Definitivamente
08/11/2024 02:47

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 12:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/11/2024 12:51

INCONSISTENTE
07/11/2024 12:50

Baixa Definitiva
07/11/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 14:58

Recebidos os autos
05/08/2024 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/08/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 07:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/07/2024 22:51

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/07/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 13:27

Publicado #{ato_publicado} em 29/07/2024.
29/07/2024 10:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/07/2024 10:00

Recurso Especial não admitido
26/07/2024 06:45

Conclusos para admissibilidade recursal
25/07/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 02:07

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 00:23

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 18:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/07/2024 18:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/07/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803040-29.2023.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Embargante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Embargado: Salustiano Machado Advogado: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB: 25005/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - BASE DE CÁLCULO - VALOR DA CONDENAÇÃO - QUANTIA IRRISÓRIA - VALOR DADO À CAUSA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

Os embargos de declaração são cabíveis contra qualquer decisão judicial para sanar obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento e corrigir erro material.

Considerando que o valor da condenação foi irrisório, os honorários devem ser fixados sobre o valor atualizado da causa, nos moldes do art. 85, § 2º, do CPC.

E mesmo para fins de prequestionamento, a oposição de embargos pressupõe a existência de algum dos vícios do art. 1.022 do CPC, sendo desnecessário que o julgador se manifeste sobre todos os dispositivos legais apontados pelas partes como violados.

Embargos de Declaração rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
16/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803040-29.2023.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Embargado: Salustiano Machado Advogado: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB: 25005/MS) Julgamento Virtual Iniciado
15/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803040-29.2023.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Embargante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Embargado: Salustiano Machado Advogado: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB: 25005/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
19/03/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803040-29.2023.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Salustiano Machado Advogado: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB: 25005/MS) Apelado: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Julgamento Virtual Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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