19/08/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 14:07

Juntada de NULL
18/08/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 10:22

Conclusos para tipo de conclusão.
21/05/2025 10:18

Expedição de tipo de documento.
21/05/2025 10:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/05/2025 18:22

Juntada de Petição de tipo
15/05/2025 16:05

Recebidos os autos
15/05/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Jorge da Silva Francisco (OAB 14181/MS), Fernanda Gutierrez Steffen (OAB 22537/MS) Processo 0829571-31.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Jorge da Silva Francisco, Jorge da Silva Francisco - Exectdo: J.

B.

Assistência Técnica Em Equipamentos Médicos e Odontológicos Ltda - Intimação das partes da realização de redistribuição do processo para a presente vara, em atendimento a Resolução n. 334, de 10 de outubro de 2024, bem como do disposto do Provimento nº 680, de 17 de dezembro de 2024.
11/02/2025 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/02/2025 08:57

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 08:52

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 08:20

Conclusos para tipo de conclusão.
11/02/2025 08:19

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 08:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/02/2025 07:59

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 18:15

Remetidos os Autos para destino.
27/01/2025 18:15

Remetidos os Autos para destino.
14/01/2025 13:23

Recebidos os autos
14/01/2025 13:23

Declarada incompetência
06/12/2024 00:43

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 15:31

Conclusos para tipo de conclusão.
06/11/2024 17:35

Juntada de Petição de tipo
05/11/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Jorge da Silva Francisco (OAB 14181/MS) Processo 0829571-31.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Jorge da Silva Francisco, Jorge da Silva Francisco - Em se tratando de título executivo extrajudicial, deixo de admitir os embargos à execução, porque o executado não depositou a quantia exigida tampouco nomeou bens à penhora para garantia do juízo, o que é exigido pelo art. 53, § 1°, da Lei 9.099/95. É de observar o entendimento expresso no ENUNCIADO n° 117 do FONAJE no sentido de que é obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial (XXI Encontro Vitória/ES).

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção.

Oportunamente, renove-se a conclusão.

Providências necessárias.
04/11/2024 22:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/11/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 13:54

Recebidos os autos
28/10/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 13:29

Conclusos para tipo de conclusão.
15/10/2024 06:35

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Jorge da Silva Francisco (OAB 14181/MS), Fernanda Gutierrez Steffen (OAB 22537/MS) Processo 0829571-31.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Jorge da Silva Francisco, Jorge da Silva Francisco - Reqdo: J.

B.

Assistência Técnica Em Equipamentos Médicos e Odontológicos Ltda - Intimação da parte autora/exequente por seus procuradores, do r. despacho retro: "Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca dos embargos à execução de p. 45-47, sob pena de preclusão."
14/10/2024 22:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/10/2024 17:41

Juntada de Petição de tipo
11/10/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 12:11

Recebidos os autos
01/10/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 14:10

Conclusos para tipo de conclusão.
09/09/2024 17:36

Juntada de Petição de tipo
03/09/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 22:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/08/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 17:47

Recebidos os autos
23/07/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 14:00

Juntada de tipo de documento
03/07/2024 13:32

Conclusos para tipo de conclusão.
03/07/2024 13:29

de Conciliação
03/07/2024 13:17

Juntada de tipo de documento
03/07/2024 11:39

Juntada de Petição de tipo
06/06/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 22:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 15:45

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 14:18

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 13:26

de Instrução e Julgamento
26/04/2024 15:46

Recebidos os autos
26/04/2024 15:46

Determinada Requisição de Informações
09/04/2024 18:22

Juntada de Petição de tipo
21/03/2024 16:24

Conclusos para tipo de conclusão.
21/03/2024 11:36

Juntada de Petição de tipo
15/03/2024 14:12

Recebidos os autos
15/03/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 15:58

Conclusos para tipo de conclusão.
14/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Jorge da Silva Francisco (OAB 14181/MS) Processo 0829571-31.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Jorge da Silva Francisco, Jorge da Silva Francisco - Intimação da parte autora da certidão de f. 12, bem como, para, no prazo de 05 (cinco) dias, regularizar o feito.
10/02/2024 06:06

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/02/2024 16:13

Juntada de Petição de tipo
09/02/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 11:06

Expedição de tipo de documento.
23/01/2024 11:05

Retificação de Classe Processual
22/01/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 18:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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