TJMS - 0802804-80.2023.8.12.0101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2024 14:44
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 14:44
Arquivado Definitivamente
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17/09/2024 14:44
Transitado em Julgado em #{data}
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23/08/2024 22:04
Ato ordinatório praticado
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23/08/2024 16:46
Ato ordinatório praticado
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23/08/2024 07:56
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0802804-80.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Daniel Francoso de Souza Advogado: Noemir Felipetto (OAB: 10331/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado pelo IGPM desde a data do ajuizamento da ação, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição. -
22/08/2024 07:11
Ato ordinatório praticado
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21/08/2024 13:24
Ato ordinatório praticado
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21/08/2024 13:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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21/08/2024 13:24
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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03/07/2024 15:12
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
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13/03/2024 14:25
Ato ordinatório praticado
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05/03/2024 03:57
INCONSISTENTE
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05/03/2024 03:57
Ato ordinatório praticado
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05/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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04/03/2024 12:58
Conclusos para decisão
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04/03/2024 12:50
Ato ordinatório praticado
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04/03/2024 12:35
Expedição de Outros documentos.
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04/03/2024 12:35
Distribuído por sorteio
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04/03/2024 12:31
Ato ordinatório praticado
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04/03/2024 06:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2024
Ultima Atualização
21/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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