TJMS - 1401723-25.2024.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

MARCELO ALEXANDRE DA SILVA

OAB: 6389/MS

CPF *54.***.*50-63

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

RAFAEL PLEUTIN ARAKAKI

OAB: 16240/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

16/05/2024 13:49

Arquivado Definitivamente
16/05/2024 13:48

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/05/2024 08:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/05/2024 08:35

Transitado em Julgado em #{data}
23/04/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 16:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/04/2024 16:09

Recebidos os autos
23/04/2024 16:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/04/2024 16:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/04/2024 14:51

INCONSISTENTE
23/04/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 09:08

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/04/2024 03:21

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401723-25.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Des.

José Ale Ahmad Netto Agravante: J.

D.

C.

B.

Advogado: Marcelo Alexandre da Silva (OAB: 6389/MS) Agravada: H.

H. da S.

C.

B.

Advogado: Rafael Pleutin Arakaki (OAB: 16240/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO DA DEFESA - PEDIDO DE REFORMA DA DECISÃO QUE DECRETOU MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA - NÃO ACOLHIDO - PEDIDO DE ISENÇÃO DAS CUSTAS PROCESSUAIS - IMPROCEDENTE - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA - RECURSO DESPROVIDO. 1.

Mantem-se a decisão que decretou medidas protetivas de urgência em favor de Heloisa Helena da Silva Cavalcante Barros, tendo em vista imprescindibilidade de proteção à mulher em situação de violência doméstica, com base nos preceitos legais assentes nos arts. 19 e 22 da Lei Maria da Penha. 2.

Comprovado nos autos que o agravante, além de ter sido patrocinado por advogado particular, não comprovou a alegada hipossuficiência, inviável o acolhimento do pedido de isenção das custas processuais.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Negaram provimento, unânime.
22/04/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 14:17

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
17/04/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
16/04/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
11/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 07:48

Inclusão em Pauta
02/04/2024 16:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/04/2024 13:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/03/2024 16:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/03/2024 16:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/03/2024 16:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/03/2024 16:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/03/2024 17:27

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/03/2024 15:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/03/2024 15:56

Recebidos os autos
12/03/2024 15:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/03/2024 15:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/03/2024 08:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/02/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 16:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/02/2024 12:43

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/02/2024 10:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/02/2024 22:46

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 22:41

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 14:29

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/02/2024 04:29

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 00:30

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401723-25.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Des.

José Ale Ahmad Netto Agravante: J.

D.

C.

B.

Advogado: Marcelo Alexandre da Silva (OAB: 6389/MS) Agravada: Heloisa Helena da Silva Cavalcante Barros Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 15/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
16/02/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 16:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/02/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 14:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/02/2024 14:07

Não Concedida a Medida Liminar
16/02/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 17:26

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/02/2024 17:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/02/2024 17:26

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
15/02/2024 17:26

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
15/02/2024 01:30

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 01:30

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 00:20

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 00:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/02/2024 00:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401723-25.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Agravante: J.

D.

C.

B.

Advogado: Marcelo Alexandre da Silva (OAB: 6389/MS) Agravada: Heloisa Helena da Silva Cavalcante Barros Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
09/02/2024 15:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/02/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 15:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/02/2024 15:18

Declarada incompetência
09/02/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 18:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/02/2024 18:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/02/2024 18:15

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
08/02/2024 18:12

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
23/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0035015-51.2022.8.12.0001

Ministerio Publico Estadual

Kamila Vilela de Souza Vareiro Alves

Advogado: Mario Augusto Garcia Azuaga

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/12/2022 15:50

Exibir Processo

Processo nº 1401725-92.2024.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Advogado: Isabela Silva Bastos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/02/2024 16:15

Exibir Processo

Processo nº 1401724-10.2024.8.12.0000

Banco Bradesco S.A.

Arnirio Rodrigues

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/02/2024 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0854591-60.2023.8.12.0001

Lucas Gomes da Silva

Recovery do Brasil Consultoria S/A

Advogado: Leonardo Bega Feijo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/09/2023 15:52

Exibir Processo

Processo nº 0805299-97.2023.8.12.0101

Samara Augusta Nantes Harb

Agencia Municipal de Transportes e Trans...

Advogado: Jured Abou Hard

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/10/2023 08:50

Exibir Processo