16/10/2023 17:18

Baixa Definitiva
10/10/2023 16:03

Juntada de Outros documentos
10/10/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 17:23

Baixa Definitiva
25/09/2023 17:15

INCONSISTENTE
17/08/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 22:41

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 03:31

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1420540-11.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Carlos Edilson da Cruz Advogado: Wellington Morais Salazar (OAB: 9414/MS) Recorrido: Neri Muncio Compagnoni Advogado: Odair José Bortoloti (OAB: 4174/MS) VISTOS, etc.

Diante da manifestação de f. 36, em que a parte recorrente requer a desistência do recurso, e considerando constar nos autos a outorga, a seu respectivo procurador, de poderes específicos para desistir (procuração de f. 39), HOMOLOGO A DESISTÊNCIA RECURSAL, com fulcro no art. 998 do Código de Processo Civil.

Dê-se ciência às partes e, em seguida, certificado o trânsito em julgado, devolvam-se os autos à origem.

Após, arquivem-se. Às providências.

Intimem-se.
10/08/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 16:10

Publicado #{ato_publicado} em 09/08/2023.
08/08/2023 14:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/08/2023 14:55

Homologada a Desistência do Recurso
08/08/2023 02:57

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1420540-11.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Carlos Edilson da Cruz Advogado: Wellington Morais Salazar (OAB: 9414/MS) Recorrido: Neri Muncio Compagnoni Advogado: Odair José Bortoloti (OAB: 4174/MS) VISTOS, etc.

A parte recorrente, por meio da petição de f. 36, requer a desistência do recurso.

No entanto, a procuração de f. 53 dos autos de origem outorga ao seu advogado somente poderes gerais.

Assim, intime-se o recorrente para, no prazo de 5 dias, juntar procuração atualizada, consignando a outorga de poderes específicos para desistir, nos termos do art. 105 do CPC. Às providências.
07/08/2023 14:55

Conclusos para admissibilidade recursal
07/08/2023 10:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/08/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 08:15

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 07:41

Publicado #{ato_publicado} em 07/08/2023.
06/08/2023 14:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/08/2023 14:48

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 06:57

Conclusos para admissibilidade recursal
25/05/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 06:19

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 02:29

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 01:24

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1420540-11.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Carlos Edilson da Cruz Advogado: Wellington Morais Salazar (OAB: 9414/MS) Recorrido: Neri Muncio Compagnoni Advogado: Odair José Bortoloti (OAB: 4174/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
16/05/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 12:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/05/2023 12:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/05/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1420540-11.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Embargante: Carlos Edilson da Cruz Advogado: Wellington Morais Salazar (OAB: 9414/MS) Embargado: Neri Muncio Compagnoni Advogado: Odair José Bortoloti (OAB: 4174/MS) EMENTA – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO INDENIZATÓRIA – PRETENDIDA REVOGAÇÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA – HIPOSSUFICIÊNCIA DEMONSTRADA – MANUTENÇÃO DA BENESSE – OMISSÃO NÃO CONFIGURADA – RECURSO IMPROVIDO.

Mantém-se a gratuidade processual concedida a favor da parte autora, uma vez que ficou suficientemente demonstrada a sua hipossuficiência financeira e a impossibilidade de arcar com os custos do processo, não havendo se falar em revogação do benefício.

Estando ausentes os vícios apontados pelo recorrente, não é possível postular que o órgão a quo se manifeste sobre matéria já julgada.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
29/03/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1420540-11.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Embargante: Carlos Edilson da Cruz Advogado: Wellington Morais Salazar (OAB: 9414/MS) Embargado: Neri Muncio Compagnoni Advogado: Odair José Bortoloti (OAB: 4174/MS) Vistos, etc.

Intime-se o recorrido e a parte interessada para a apresentação de contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos dos artigos 1.023, § 2º c/c 219, do CPC/2015.

Publique-se.

Intimem-se.
28/03/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1420540-11.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Embargante: Carlos Edilson da Cruz Advogado: Wellington Morais Salazar (OAB: 9414/MS) Embargado: Neri Muncio Compagnoni Advogado: Odair José Bortoloti (OAB: 4174/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/03/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
20/03/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1420540-11.2022.8.12.0000 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Agravante: Carlos Edilson da Cruz Advogado: Wellington Morais Salazar (OAB: 9414/MS) Agravado: Neri Muncio Compagnoni Advogado: Odair José Bortoloti (OAB: 4174/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO INDENIZATÓRIA - PRETENDIDA REVOGAÇÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA - HIPOSSUFICIÊNCIA DEMONSTRADA - MANUTENÇÃO DA BENESSE - PREJUDICIAL - PRESCRIÇÃO - APLICAÇÃO DO ARTIGO 205, DO CÓDIGO CIVIL - PRAZO DECENAL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS - PRECEDENTES DO STJ - DECISÃO MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.

Mantém-se a gratuidade processual concedida a favor da parte autora, uma vez que ficou suficientemente demonstrada a sua hipossuficiência financeira e a impossibilidade de arcar com os custos do processo, não havendo se falar em revogação do benefício.

Conforme precedentes do STJ "(...) Nas ações de indenização do mandante contra o mandatário, incide o prazo prescricional de 10 (dez) anos, previsto no art. 205 do Código Civil, por se tratar de responsabilidade proveniente de relação contratual. (...)" (AgInt no AREsp n. 1.975.324/SP, relator Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, julgado em 14/2/2022, DJe de 2/3/2022.) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
15/12/2022 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1420540-11.2022.8.12.0000 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Agravante: Carlos Edilson da Cruz Advogado: Wellington Morais Salazar (OAB: 9414/MS) Agravado: Neri Muncio Compagnoni Advogado: Odair José Bortoloti (OAB: 4174/MS) Presentes os requisitos de admissibilidade, recebo o recurso apenas no seu efeito devolutivo, considerando que não foi formulado pedido para a concessão do efeito suspensivo.

Intime-se a parte agravada para, querendo, responder no prazo legal, facultando-lhe juntar a documentação que entender conveniente, na forma prevista no art. 1.019, II, do CPC/2015.

Publique-se.

Intimem-se.
13/12/2022 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1420540-11.2022.8.12.0000 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Agravante: Carlos Edilson da Cruz Advogado: Wellington Morais Salazar (OAB: 9414/MS) Agravado: Neri Muncio Compagnoni Advogado: Odair José Bortoloti (OAB: 4174/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/12/2022.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
17/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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