25/02/2025 05:07

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 05:04

Transitado em Julgado em data
14/02/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo de Matos Pereira (OAB 17446/MS), Roberto Duarte (OAB 22263/MS) Processo 0804204-32.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Joelma Aparecida de Matos Pereira - Sentença: Considerando que o processo permaneceu paralisado por mais de 30 (trinta) dias em razão da inércia da parte requerente, hei por bem decretar a sua extinção, o que faço com fundamento nos artigos 485, inciso III, do Código de Processo Civil e artigo 58, inciso I, parte final, da Lei Estadual nº 1.071/90.

Sem condenação em custas e honorários, na forma da lei (artigo 55, caput e § único, da Lei nº 9.099/95).

P.

R.

I.

Arquivando-se oportunamente.
03/02/2025 14:37

Juntada de Petição de tipo
03/02/2025 08:32

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 08:30

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 18:15

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 18:15

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
28/01/2025 15:08

Conclusos para tipo de conclusão.
28/01/2025 15:08

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 13:47

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 13:47

de Instrução e Julgamento
22/11/2024 00:50

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 02:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo de Matos Pereira (OAB 17446/MS), Roberto Duarte (OAB 22263/MS) Processo 0804204-32.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Joelma Aparecida de Matos Pereira - Despacho: Diante de certidão de fls. 92, aguarde-se em cartório o prazo de 30 (trinta) dias, conforme artigo 485, inciso III, do CPC, certificando-se nos autos.

Oportunamente tornem conclusos para eventual extinção por abandono.

Intime-se.

Cumpra-se.
07/11/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 18:08

Recebidos os autos
06/11/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 05:41

Conclusos para tipo de conclusão.
25/09/2024 05:38

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 05:23

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 02:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo de Matos Pereira (OAB 17446/MS), Roberto Duarte (OAB 22263/MS) Processo 0804204-32.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Joelma Aparecida de Matos Pereira - Despacho: Indefiro o pedido de suspensão do feito, pois vigora no sistema dos Juizados Especiais o princípio da celeridade.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, inclusive no que diz respeito à citação por edital com base no Enunciado 05, aplicável aos Juizados da Fazenda Pública, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de Mato Grosso do Sul, ficando a citação editalícia condicionada ao esgotamento das tentativas de localização, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça.

Intime-se.

Cumpra-se.
06/08/2024 06:03

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 05:46

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 17:36

Recebidos os autos
31/07/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 19:23

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2024 12:32

Juntada de tipo de documento
01/07/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo de Matos Pereira (OAB 17446/MS), Roberto Duarte (OAB 22263/MS) Processo 0804204-32.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Joelma Aparecida de Matos Pereira - Intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, postulando o que reputar pertinente, sob pena de extinção e arquivamento.
28/06/2024 05:43

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 05:28

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 02:36

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/06/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 17:57

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 16:06

de Instrução e Julgamento
13/05/2024 10:09

Juntada de tipo de documento
25/04/2024 06:30

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 02:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo de Matos Pereira (OAB 17446/MS), Roberto Duarte (OAB 22263/MS) Processo 0804204-32.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Joelma Aparecida de Matos Pereira - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
23/04/2024 10:39

Juntada de Petição de tipo
23/04/2024 04:24

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 08:04

Expedição de tipo de documento.
22/04/2024 08:04

Expedição de tipo de documento.
22/04/2024 08:01

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 15:26

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 12:34

de Instrução e Julgamento
17/04/2024 17:08

Recebidos os autos
17/04/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 16:37

Juntada de Petição de tipo
12/03/2024 08:37

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 17:09

Juntada de Petição de tipo
05/03/2024 05:44

Expedição de tipo de documento.
05/03/2024 05:42

Expedição de tipo de documento.
05/03/2024 02:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/03/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo de Matos Pereira (OAB 17446/MS), Roberto Duarte (OAB 22263/MS) Processo 0804204-32.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Joelma Aparecida de Matos Pereira - Intimação da parte autora para indicar as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade e pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo necessidade de produção de provas em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
04/03/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 06:59

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 02:38

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 02:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo de Matos Pereira (OAB 17446/MS), Roberto Duarte (OAB 22263/MS) Processo 0804204-32.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Joelma Aparecida de Matos Pereira - Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, apresentar impugnação à contestação.

Não havendo necessidade de produção de prova em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
15/02/2024 03:59

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 03:53

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 11:04

Juntada de Petição de tipo
27/11/2023 06:41

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 18:57

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 17:04

Juntada de tipo de documento
10/11/2023 03:59

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 03:46

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/11/2023 03:21

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 03:18

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 10:04

Juntada de tipo de documento
26/10/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 00:13

Expedição de tipo de documento.
11/10/2023 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 06:51

Expedição de tipo de documento.
10/10/2023 05:49

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 05:48

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 05:47

Expedição de tipo de documento.
10/10/2023 05:46

Expedição de tipo de documento.
10/10/2023 05:46

Expedição de tipo de documento.
10/10/2023 05:43

Expedição de tipo de documento.
10/10/2023 05:43

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 16:14

Expedição de tipo de documento.
09/10/2023 16:13

de Instrução e Julgamento
09/10/2023 12:30

Retificação de Classe Processual
06/10/2023 15:07

Recebidos os autos
06/10/2023 15:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/10/2023 08:46

Conclusos para tipo de conclusão.
05/10/2023 18:20

Conclusos para tipo de conclusão.
04/10/2023 20:01

Juntada de Petição de tipo
14/09/2023 06:58

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 07:16

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 18:39

Recebidos os autos
12/09/2023 18:39

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 08:16

Conclusos para tipo de conclusão.
05/09/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 13:47

Expedição de tipo de documento.
05/09/2023 13:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/09/2023 13:46

Expedição de tipo de documento.
05/09/2023 13:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/09/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
02/09/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 23:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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