11/02/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 12:48

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 12:45

Transitado em Julgado em "data"
13/01/2025 14:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/01/2025 14:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/01/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 10:07

Confirmada
07/01/2025 22:21

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 13:46

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/01/2025 06:36

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 06:36

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 06:36

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 00:01

Publicação
07/01/2025 00:01

Publicação
07/01/2025 00:01

Publicação
07/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0815942-24.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Quitério Feitosa Castro Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS) Advogado: Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB: 24187/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 08/04/2024.
19/12/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 17:57

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/12/2024 17:57

Não-Provimento
09/08/2024 18:12

Inclusão em pauta
30/04/2024 15:49

Expedição de "tipo de documento".
30/04/2024 15:49

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
30/04/2024 15:49

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
08/04/2024 18:53

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2024 18:53

Expedição de "tipo de documento".
08/04/2024 18:53

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
08/04/2024 18:53

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
01/03/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 13:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/02/2024 13:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/02/2024 09:08

Confirmada
15/02/2024 08:09

Expedida/certificada
15/02/2024 02:59

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 02:59

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/02/2024 02:59

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 00:01

Publicação
15/02/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0815942-24.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Quitério Feitosa Castro Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS) Advogado: Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB: 24187/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
09/02/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 18:06

Conclusos para tipo de conclusão.
08/02/2024 17:10

Expedição de "tipo de documento".
08/02/2024 17:10

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
08/02/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 14:57

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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