12/05/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 13:09

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 06:40

Transitado em Julgado em "data"
02/05/2025 15:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/05/2025 15:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/04/2025 11:39

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
11/04/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 11:38

Expedição de "tipo de documento".
10/04/2025 22:04

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 03:31

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 00:01

Publicação
09/04/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 15:16

Não-Provimento
09/04/2025 07:21

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 00:01

Publicação
09/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0805791-89.2023.8.12.0101 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Apelante: Evandro dos Santos Carlos Advogado: Agnaldo Felipe do Nascimento Bastos (OAB: 418436/SP) Apelado: Município de Dourados Proc.

Município: Guilherme Augusto Silva de Melo (OAB: 20221/MS) Apelado: Instituto Nacional de Seleções e Concursos - Selecon Advogado: Rafael da Mota Mendonça (OAB: 131103/RJ) Advogada: Carolina Maia Miguez (OAB: 242482/RJ) Julgamento Virtual Iniciado
08/04/2025 11:37

Expedida/Certificada
08/04/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 11:36

Expedição de "tipo de documento".
08/04/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 09:32

Inclusão em pauta
08/04/2025 01:07

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 00:01

Publicação
08/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0805791-89.2023.8.12.0101 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Apelante: Evandro dos Santos Carlos Advogado: Agnaldo Felipe do Nascimento Bastos (OAB: 418436/SP) Apelado: Município de Dourados Proc.

Município: Guilherme Augusto Silva de Melo (OAB: 20221/MS) Apelado: Instituto Nacional de Seleções e Concursos - Selecon Advogado: Rafael da Mota Mendonça (OAB: 131103/RJ) Advogada: Carolina Maia Miguez (OAB: 242482/RJ) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
07/04/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 10:26

Conclusos para tipo de conclusão.
07/04/2025 10:26

Expedição de "tipo de documento".
07/04/2025 10:26

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
07/04/2025 10:23

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 14:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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