16/07/2024 06:52

Arquivado Definitivamente
16/07/2024 06:47

Transitado em Julgado em #{data}
10/07/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
30/06/2024 00:10

Expedição de Certidão.
21/06/2024 02:14

Publicado #{ato_publicado} em 21/06/2024.
20/06/2024 07:25

Expedição de Certidão.
20/06/2024 07:20

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 07:01

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 06:47

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 17:25

Expedição de Certidão.
10/06/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 17:25

Homologada a Transação
10/06/2024 17:25

Recebidos os autos
10/06/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/03/2024 07:11

Expedição de Certidão.
04/03/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 00:03

Expedição de Certidão.
23/02/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 03:16

Expedição de Certidão.
16/02/2024 03:11

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 02:21

Publicado #{ato_publicado} em 16/02/2024.
16/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Tatiane Cristina da Silva Moreno (OAB 11914/MS) Processo 0806930-82.2023.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Maria Antônia Veras - Intimação da parte autora para indicar as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade e pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo necessidade de produção de provas em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
15/02/2024 04:27

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 04:23

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 07:04

Expedição de Certidão.
12/01/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 17:09

Juntada de Outros documentos
12/01/2024 17:09

Juntada de Mandado
25/10/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 12:04

Expedição de Mandado.
25/10/2023 00:02

Expedição de Certidão.
19/10/2023 09:11

Expedição de Certidão.
19/10/2023 08:10

Expedição de Carta.
19/10/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 18:05

Recebidos os autos
18/10/2023 18:05

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 15:36

Conclusos para despacho
01/09/2023 14:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/09/2023 14:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/09/2023 14:05

Recebidos os autos
04/08/2023 16:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/08/2023 13:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/08/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 12:54

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/08/2023.
25/07/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 00:32

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 04:28

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 02:06

Publicado #{ato_publicado} em 10/07/2023.
07/07/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 10:59

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 17:06

Recebidos os autos
05/07/2023 17:06

Declarada incompetência
04/07/2023 16:29

Conclusos para despacho
04/07/2023 14:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
23/06/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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