10/12/2024 15:29

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 17:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/12/2024 17:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/12/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 20:09

Publicado #{ato_publicado} em 06/11/2024.
06/11/2024 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/11/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 16:22

Transitado em Julgado em #{data}
05/11/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 15:56

Realizado Cálculo de Liquidação
05/11/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 01:01

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 08:46

Recebidos os autos
15/10/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 20:11

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2024.
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0801405-04.2023.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Conforme certidão de fl. 238, o término do prazo para pagamento voluntário do débito se deu em 10/04/2024.

Sendo assim, considerando que embora não tenha sido comprovado nos autos, a parte efetuou o pagamento voluntário de forma tempestiva, conforme denota-se do comprovante de pagamento de fls. 253/4, deste modo, não deverá incidir sobre o débito exequendo a multa e os honorários previstos no art. 523 do CPC, devendo o valor encontrado junto ao Sibajud ser desbloqueado.

Portanto, proceda-se o desbloqueio dos valores localizados junto ao Sisbajud em favor da parte executada e transfira-se o remanescente, devidamente atualizado com o índice da subconta, à parte exequente.

Outrossim, diante da quitação do débito exequendo (fl.253/4), decreto a extinção da presente ação nos termos do art. 924, inc.

II, do NCPC.

Sem custas, por tratar-se de cumprimento de sentença.

Após, publique-se, registre-se e intimem-se.

Transitado em julgado.
03/10/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 17:52

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
26/09/2024 14:45

Recebidos os autos
26/09/2024 14:45

Expedição de Certidão.
26/09/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 14:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/09/2024 09:46

Conclusos para julgamento
16/09/2024 15:55

Recebidos os autos
13/09/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 14:16

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
03/09/2024 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0801405-04.2023.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - 01.

Conforme se vê do extrato em anexo, foi exitosa a medida, logrando o bloqueio de valor total do débito exequendo.

Assim, intime-se a parte executada nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC.

Havendo impugnação, intime-se a parte exequente para contraditório (art. 9º do CPC), no igual prazo de 05 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

Não havendo impugnação, fica desde logo convertida a indisponibilidade em penhora, independentemente de termo, nos termos do § 5º, do artigo citado.

Nesse caso, independentemente de nova conclusão proceda-se desde logo a transferência do valor à conta bancária da parte exequente, ou de seu advogado, desde que tenha poderes específicos para tanto.
28/08/2024 20:12

Publicado #{ato_publicado} em 28/08/2024.
28/08/2024 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 14:31

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 14:31

Recebidos os autos
22/08/2024 14:31

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/08/2024 14:04

Conclusos para decisão
19/07/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 21:13

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 21:13

Recebidos os autos
15/07/2024 21:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/06/2024 16:56

Conclusos para decisão
27/05/2024 09:48

Recebidos os autos
21/05/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 15:10

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
04/05/2024 01:23

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/05/2024.
11/04/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 01:23

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/04/2024.
18/03/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 20:10

Publicado #{ato_publicado} em 15/03/2024.
15/03/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 15:59

Expedição de Certidão.
14/03/2024 15:59

INCONSISTENTE
14/03/2024 08:39

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
01/03/2024 14:14

Recebidos os autos
01/03/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 07:56

Conclusos para despacho
29/02/2024 22:26

Recebidos os autos
29/02/2024 11:07

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
22/02/2024 07:09

Realizado cálculo de custas
22/02/2024 07:09

Realizado cálculo de custas
19/02/2024 15:25

Realizado cálculo de custas
16/02/2024 20:48

Publicado #{ato_publicado} em 16/02/2024.
16/02/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 20:00

Publicado #{ato_publicado} em 15/02/2024.
15/02/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 13:59

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/02/2024 13:58

Realizado cálculo de custas
15/02/2024 13:57

Expedição de Certidão.
15/02/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 13:16

Recebidos os autos
09/02/2024 13:16

Recebidos os autos
09/02/2024 07:42

Transitado em Julgado em #{data}
30/11/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
30/11/2023 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
28/11/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 18:16

Recebidos os autos
16/11/2023 18:16

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 09:04

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 09:04

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
26/10/2023 10:20

Juntada de Petição de Apelação
17/10/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
07/10/2023 17:41

Recebidos os autos
07/10/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 06:49

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 06:49

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
29/09/2023 20:10

Publicado #{ato_publicado} em 29/09/2023.
29/09/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 09:24

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 13:40

Recebidos os autos
26/09/2023 13:40

Expedição de Certidão.
26/09/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 13:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/09/2023 12:03

Conclusos para decisão
04/09/2023 18:16

Recebidos os autos
04/09/2023 18:16

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 11:02

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/08/2023 08:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/08/2023 09:10

Recebidos os autos
09/08/2023 09:10

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 07:14

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 07:14

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
02/08/2023 20:17

Publicado #{ato_publicado} em 02/08/2023.
02/08/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 08:49

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 15:41

Recebidos os autos
31/07/2023 15:41

Expedição de Certidão.
31/07/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 15:41

Julgado procedente o pedido
28/07/2023 10:17

Conclusos para julgamento
25/07/2023 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 08:52

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 20:11

Publicado #{ato_publicado} em 19/07/2023.
19/07/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 14:04

Recebidos os autos
13/07/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 16:04

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/06/2023 22:14

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 14:51

Juntada de Petição de contestação
07/06/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/05/2023 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 18:17

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 18:16

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 18:03

Expedição de Carta.
17/05/2023 16:24

Recebidos os autos
17/05/2023 15:05

Concedida a Antecipação de tutela
16/05/2023 11:37

Conclusos para despacho
15/05/2023 12:44

Recebidos os autos
15/05/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 12:54

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/04/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 18:05

Recebidos os autos
17/04/2023 18:05

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 12:12

Conclusos para decisão
14/04/2023 19:02

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 19:02

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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