TJMS - 1402010-85.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/04/2024 15:09
Arquivado Definitivamente
-
02/04/2024 15:09
Baixa Definitiva
-
02/04/2024 15:08
Transitado em Julgado em #{data}
-
14/03/2024 13:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/03/2024 22:05
Ato ordinatório praticado
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13/03/2024 16:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/03/2024 16:55
Recebidos os autos
-
13/03/2024 16:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/03/2024 16:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/03/2024 16:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/03/2024 16:21
INCONSISTENTE
-
13/03/2024 12:10
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 12:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/03/2024 02:17
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/03/2024 14:33
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 18:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/03/2024 18:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/03/2024 18:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/03/2024 18:43
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 18:43
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 17:28
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 17:28
Concedido em parte o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
-
05/03/2024 03:41
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 03:40
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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04/03/2024 15:30
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 15:30
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 15:19
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
22/02/2024 08:12
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/02/2024 15:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/02/2024 15:36
Recebidos os autos
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21/02/2024 15:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/02/2024 15:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/02/2024 22:46
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 17:16
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 17:16
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/02/2024 16:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/02/2024 04:08
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/02/2024 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1402010-85.2024.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: Rodrygo Fernandes Pais Marcelo Impetrada: Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Paranaíba Paciente: Vinícius dos Santos Hipólito Advogado: Rodrygo Fernandes Pais Marcelo (OAB: 29171/MS) Paciente: Vitor Gabriel Souza Chaves Advogado: Rodrygo Fernandes Pais Marcelo (OAB: 29171/MS) Assim, indefiro a concessão da liminar pleiteada.
Remeta-se ofício à autoridade apontada como coatora, para prestar as informações no prazo de 24 horas, conforme artigo 525 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.
Após, à Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação de parecer, no prazo de 2 (dois) dias, conforme RITJMS.
Intimem-se e cumpra-se. -
16/02/2024 14:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/02/2024 13:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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16/02/2024 07:02
Ato ordinatório praticado
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16/02/2024 00:33
Ato ordinatório praticado
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16/02/2024 00:33
INCONSISTENTE
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16/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/02/2024 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1402010-85.2024.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: Rodrygo Fernandes Pais Marcelo Impetrada: Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Paranaíba Paciente: Vinícius dos Santos Hipólito Advogado: Rodrygo Fernandes Pais Marcelo (OAB: 29171/MS) Paciente: Vitor Gabriel Souza Chaves Advogado: Rodrygo Fernandes Pais Marcelo (OAB: 29171/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/02/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
15/02/2024 18:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/02/2024 18:11
Não Concedida a Medida Liminar
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15/02/2024 08:02
Ato ordinatório praticado
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15/02/2024 07:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/02/2024 07:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/02/2024 07:45
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
15/02/2024 07:40
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2024
Ultima Atualização
19/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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