05/08/2024 14:44

Arquivado Definitivamente
05/08/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 15:39

Transitado em Julgado em #{data}
17/07/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB 8575/MS), Jaqueline Vieira Blanco Candelário (OAB 23538/MS) Processo 0801673-09.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Arnaldo Moreno Cannazzaro - Ré: Águas Guariroba S.A. - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos propostos por ARNALDO MORENO CANNAZZARO em face de ÁGUAS GUARIROBA S/A e, por consequência, DECLARO EXTINTO o processo com resolução do mérito, de acordo com o art. 487, I, do CPC.

Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios ou custas processuais, por imposição expressa do art. 55, da Lei 9.099/95.

Submeto a presente sentença à MM.

Juíza de Direito para os fins do art. 40 da Lei 9.099/95." "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se."
16/07/2024 21:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/07/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 19:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/07/2024 19:54

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 19:54

Homologada a Transação
15/07/2024 19:54

Recebidos os autos
15/07/2024 19:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/07/2024 16:51

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/07/2024 16:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/07/2024 21:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB 8575/MS), Jaqueline Vieira Blanco Candelário (OAB 23538/MS) Processo 0801673-09.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Arnaldo Moreno Cannazzaro - Ré: Águas Guariroba S.A. - Intiumação do r. despacho da página 223:...Vistos, etc...Defiro o pedido da p. 145-146.

Assim, visando dar prosseguimento ao feito, determino a manutenção da data designada para a audiência, que será realizada de forma HIBRIDA, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams" ou outra definida pelo Tribunal de Justiça de MS.

Outrossim, os demais deverão comparecer ao prédio do CIJUS e apresentar-se para os funcionários.

Ressalto que a responsabilidade do ingresso na sala de audiência é das partes, que devem se atentar aos pregões realizados.

Por fim, determino que, caso sejam arroladas testemunhas, estas deverão comparecer pessoalmente ao CIJUS.

Intime-se.

Cumpra-se.
08/07/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 14:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/07/2024 14:14

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/07/2024 12:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/07/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
06/07/2024 09:19

Recebidos os autos
06/07/2024 09:19

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 15:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/07/2024 12:24

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/07/2024 10:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/04/2024 10:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/04/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 16:38

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/04/2024 16:34

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/04/2024 11:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/04/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 21:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 12:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/03/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 20:58

Recebidos os autos
13/03/2024 20:58

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 08:33

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/03/2024 14:34

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/03/2024 12:38

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/03/2024 10:12

Recebidos os autos
04/03/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 17:54

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/02/2024 17:52

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/02/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Jaqueline Vieira Blanco Candelário (OAB 23538/MS) Processo 0801673-09.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Arnaldo Moreno Cannazzaro - Designo a audiência de conciliação para o dia 29/02/2024 às 17:30h e, determino a sua realização de forma híbrida, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams".

Outrossim, deverá a parte que não dispuser de condições de participar de audiência por videoconferência comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, e apresentar-se para os funcionários, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização da ato.

Intime-se a parte reclamante para participar da sessão, sob pena de extinção e arquivamento.

Cite-se e intime-se a parte reclamada, por correio, com as advertências do art. 20, da Lei 9099/95.

Cumpra-se.
15/02/2024 21:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 08:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/02/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 22:21

Recebidos os autos
09/02/2024 22:21

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 16:49

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/02/2024 16:45

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/01/2024 19:06

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 19:06

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 17:56

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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