TJMS - 1401818-55.2024.8.12.0000

11/06/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

11/06/2025 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/06/2025 17:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 535420/2025

11/06/2025 16:53

Protocolizada Petição 535420/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/06/2025

10/06/2025 08:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/06/2025 08:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/06/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

05/06/2025 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/06/2025 10:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/06/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025

04/06/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2025

02/06/2025 20:00

Determinada a distribuição do feito

20/03/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

20/03/2025 18:31

Juntada de Petição de petição nº 236732/2025

20/03/2025 18:14

Protocolizada Petição 236732/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/03/2025

17/03/2025 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 218561/2025

17/03/2025 11:24

Protocolizada Petição 218561/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2025

13/03/2025 00:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 13/03/2025

12/03/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025 10:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202500621853. Publicação prevista para 13/03/2025)

11/03/2025 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/02/2025 18:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL