27/08/2024 18:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/08/2024 03:21

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
23/08/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 14:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/08/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 21:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 09:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/08/2024 21:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/07/2024 18:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/07/2024 14:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/07/2024 21:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 14:45

Recebidos os autos
23/07/2024 14:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/07/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 14:45

Julgado procedente o pedido
04/07/2024 17:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/06/2024 18:02

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/06/2024 17:45

Recebidos os autos
12/06/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
30/05/2024 01:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/05/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 14:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/05/2024 14:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/05/2024 14:03

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/05/2024 20:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/05/2024 15:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/05/2024 15:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/05/2024 21:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2024 16:17

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/05/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 17:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/05/2024 02:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/04/2024 21:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/04/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 16:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/04/2024 16:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/04/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 16:23

Recebidos os autos
26/04/2024 16:23

Decisão ou Despacho
12/03/2024 16:05

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/03/2024 14:47

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/03/2024 21:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 14:23

Recebidos os autos
07/03/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 09:43

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/02/2024 09:42

Recebidos os autos
28/02/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 13:52

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
19/02/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1401980-50.2024.8.12.0000 Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Impetrante: Marcílio Otávio Lomes de Souza Advogada: Franciele Torquetti Ferreira (OAB: 23716/MS) Impetrado: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Para que não haja decisão surpresa (art. 10 do CPC), intime-se a parte Impetrante para que, no prazo de dez dias, manifeste-se acerca da possibilidade de não recebimento do mandamus por incompetência, nos termos do art. 114, II, "b" da Constituição Estadual.

Intimem-se.

Cumpra-se.
16/02/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1401980-50.2024.8.12.0000 Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Impetrante: Marcílio Otávio Lomes de Souza Advogada: Franciele Torquetti Ferreira (OAB: 23716/MS) Impetrado: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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