05/12/2024 14:31

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 14:30

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 10:19

Expedição de Ofício.
05/12/2024 08:58

Transitado em Julgado em #{data}
22/11/2024 19:42

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 01:42

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 11:25

INCONSISTENTE
07/10/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 11:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/10/2024 05:37

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 15:31

Julgado procedente o pedido
13/09/2024 03:36

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 11:48

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
11/09/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/09/2024 13:21

Conclusos para decisão
09/09/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 05:44

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 10:10

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
03/06/2024 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 12:47

Conclusos para decisão
09/05/2024 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 01:56

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 04:08

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 04:06

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/04/2024 01:23

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 16:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/04/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/04/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 18:14

Conclusos para decisão
25/04/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 03:30

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2024 00:00

Intimação

Ação Rescisória nº 1401744-98.2024.8.12.0000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Reqte: Carlos Roberto Soares Advogada: Yara Cristine Vaz (OAB: 21090/MS) Requerido: Município de Itaporã Intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias, com observância à regra do artigo 183, do Código de Processo Civil, sobre o interesse na produção de provas, indicando a pertinência de sua realização.

Após, retornem conclusos para análise da necessidade de dilação probatória ou eventual julgamento antecipado.

Publique-se.

Intimem-se.
17/04/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 13:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/04/2024 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/04/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 14:12

Conclusos para decisão
16/04/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 01:26

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 01:17

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 04:23

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 13:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/02/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 10:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/02/2024 10:04

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/02/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 13:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/02/2024 01:17

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2024 00:00

Intimação

Ação Rescisória nº 1401744-98.2024.8.12.0000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Reqte: Carlos Roberto Soares Advogada: Yara Cristine Vaz (OAB: 21090/MS) Requerido: Município de Itaporã Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
09/02/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 13:05

Conclusos para decisão
09/02/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 13:05

Distribuído por sorteio
09/02/2024 13:00

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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