17/07/2025 11:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/07/2025 11:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/07/2025 09:42

Processo sobrestado pelo TEMA 1255 - STF - RG
17/07/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 09:41

Expedição de "tipo de documento".
16/07/2025 17:02

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/07/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 13:08

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/07/2025 08:40

Juntada de tipo de documento
14/07/2025 08:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/07/2025 08:40

Juntada de tipo de documento
14/07/2025 08:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/07/2025 22:13

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 02:41

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 00:01

Publicação
10/07/2025 06:56

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 17:33

Publicação
09/07/2025 15:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/07/2025 15:35

Recurso Especial Repetitivo
08/07/2025 16:03

Conclusos para tipo de conclusão.
08/07/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 12:01

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
08/07/2025 12:00

Processo Reativado
05/08/2024 11:22

Baixa Definitiva
02/08/2024 06:48

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 15:12

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/06/2024 16:56

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/06/2024 16:56

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/06/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 11:31

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/06/2024 11:28

Juntada de tipo de documento
24/06/2024 11:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/06/2024 11:28

Juntada de tipo de documento
24/06/2024 11:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/06/2024 22:47

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 01:53

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 00:01

Publicação
20/06/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 18:00

Publicação
19/06/2024 11:57

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/06/2024 11:57

Recurso Especial
18/06/2024 07:31

Conclusos para tipo de conclusão.
17/06/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
27/04/2024 01:05

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 01:22

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 11:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/04/2024 11:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/04/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 11:42

Expedição de "tipo de documento".
16/04/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 09:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/04/2024 03:09

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 01:55

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 00:01

Publicação
15/04/2024 00:01

Publicação
15/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801281-91.2023.8.12.0017/50001 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Leituga de Carvalho Cavalcante (OAB: 27807/MS) Recorrido: Município de Nova Andradina Proc.

Município: Pricila Carvalho Eich (OAB: 12647/MS) Interessado: Luiz Manoel Aniceto DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
12/04/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 13:23

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/04/2024 13:23

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/04/2024 13:23

Expedição de "tipo de documento".
12/04/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801281-91.2023.8.12.0017/50000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Leituga de Carvalho Cavalcante (OAB: 27807/MS) Embargado: Município de Nova Andradina Proc.

Município: Pricila Carvalho Eich (OAB: 12647/MS) Interessado: Luiz Manoel Aniceto DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
19/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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