10/05/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 14:15

Arquivado Definitivamente
10/05/2024 14:02

Arquivado Definitivamente
10/05/2024 13:49

Transitado em Julgado em #{data}
17/04/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 12:03

INCONSISTENTE
17/04/2024 03:24

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802260-50.2023.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Isadora Larisa Miranda Arguello Advogada: Giulia Machado Queiroz (OAB: 24674/MS) Embargado: Hughes Telecomunicações do Brasil Ltda Advogada: Carolina de Rosso Afonso (OAB: 195972/SP) EMENTA.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

CONTRADIÇÃO - INEXISTENTE.

REDISCUSSÃO - IMPOSSIBILIDADE.

RECURSO REJEITADO.

Os embargos de declaração se prestam a aperfeiçoar o julgado e afastar os vícios de omissão, contradição, obscuridade ou erro material porventura existentes.

Inexistentes as contradições apontadas, posto que o acórdão recorrido foi expresso ao reconhecer que não restou comprovado que o valor inscrito em cadastro de inadimplentes é decorrente do valor pago pela embargante, somado ao fato de que não é objeto do contrato a revisão de cláusulas abusivas, portanto, busca-se somente a rediscussão da matéria, o que é vedado em sede de embargos de declaração.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator..
16/04/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 16:33

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
12/04/2024 03:08

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802260-50.2023.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Isadora Larisa Miranda Arguello Advogada: Giulia Machado Queiroz (OAB: 24674/MS) Embargado: Hughes Telecomunicações do Brasil Ltda Advogada: Carolina de Rosso Afonso (OAB: 195972/SP) Julgamento Virtual Iniciado
11/04/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 19:12

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
01/04/2024 14:37

Conclusos para decisão
27/03/2024 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 03:12

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 00:17

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 00:17

INCONSISTENTE
21/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 10:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/03/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 16:12

Conclusos para decisão
19/03/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802260-50.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Hughes Telecomunicações do Brasil Ltda Advogada: Carolina de Rosso Afonso (OAB: 195972/SP) Apelada: Isadora Larisa Miranda Arguello Advogada: Giulia Machado Queiroz (OAB: 24674/MS) Julgamento Virtual Iniciado
19/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802260-50.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Hughes Telecomunicações do Brasil Ltda Advogada: Carolina de Rosso Afonso (OAB: 195972/SP) Apelada: Isadora Larisa Miranda Arguello Advogada: Giulia Machado Queiroz (OAB: 24674/MS) Em atenção ao disposto no artigo 10 do Novo Código de Processo Civil em observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, intime-se Hughes Telecomunicações do Brasil Ltda para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestar-se acerca da preliminar de ofensa ao princípio da dialeticidade, arguida em contrarrazões.

Publique-se e intime-se.
16/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802260-50.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Hughes Telecomunicações do Brasil Ltda Advogada: Carolina de Rosso Afonso (OAB: 195972/SP) Apelada: Isadora Larisa Miranda Arguello Advogada: Giulia Machado Queiroz (OAB: 24674/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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