TJMS - 1401826-32.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2024 13:42
Arquivado Definitivamente
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27/05/2024 13:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
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27/05/2024 08:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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27/05/2024 07:58
Transitado em Julgado em #{data}
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03/05/2024 22:04
Ato ordinatório praticado
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03/05/2024 15:55
INCONSISTENTE
-
03/05/2024 07:49
Ato ordinatório praticado
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03/05/2024 06:43
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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03/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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03/05/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1401826-32.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Embargante: E.
S. de S.
Advogado: Elcimar Serafim de Souza (OAB: 9849/MS) Embargada: A.
V. dos S.
Advogado: Álvaro Vital de Oliveira Filho (OAB: 1569/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - PLANILHA DE CÁLCULO HOMOLOGADA PELA DECISÃO AGRAVADA DIVERSA DA ANALISADA NO RECURSO - OMISSÃO SUPRIDA - ACOLHIMENTO. 01.
Os embargos de declaração destinam-se ao aperfeiçoamento do julgado, desde que presente algum dos requisitos previstos no art. 1.022 do Código de Processo Civil. 02.
Os embargos de declaração são acolhidos quando há omissão sobre a planilha de cálculo homologada na decisão agravada, diversa da analisada no recurso.
Embargos de declaração acolhidos com efeitos modificativos.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos com efeitos infringentes, nos termos do voto do Relator.. -
02/05/2024 08:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/05/2024 08:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/05/2024 07:43
Ato ordinatório praticado
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02/05/2024 07:43
Ato ordinatório praticado
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30/04/2024 15:46
Ato ordinatório praticado
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30/04/2024 15:46
Embargos de Declaração Acolhidos
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30/04/2024 04:22
Ato ordinatório praticado
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30/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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29/04/2024 14:45
Ato ordinatório praticado
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29/04/2024 14:40
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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25/04/2024 15:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/04/2024 15:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/04/2024 15:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/04/2024 17:06
Ato ordinatório praticado
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22/04/2024 15:56
Ato ordinatório praticado
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19/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1401826-32.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Embargante: E.
S. de S.
Advogado: Elcimar Serafim de Souza (OAB: 9849/MS) Embargada: A.
V. dos S.
Advogado: Álvaro Vital de Oliveira Filho (OAB: 1569/MS) Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo legal, sobre os embargos opostos. -
18/04/2024 11:10
Ato ordinatório praticado
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18/04/2024 08:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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18/04/2024 08:51
Proferido despacho de mero expediente
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17/04/2024 02:49
Ato ordinatório praticado
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17/04/2024 02:46
Ato ordinatório praticado
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17/04/2024 02:46
INCONSISTENTE
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17/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1401826-32.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Embargante: E.
S. de S.
Advogado: Elcimar Serafim de Souza (OAB: 9849/MS) Embargada: A.
V. dos S.
Advogado: Álvaro Vital de Oliveira Filho (OAB: 1569/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
16/04/2024 15:47
Ato ordinatório praticado
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16/04/2024 15:47
Ato ordinatório praticado
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16/04/2024 15:32
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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16/04/2024 15:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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16/04/2024 15:31
Ato ordinatório praticado
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19/03/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1401826-32.2024.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Agravante: E.
S. de S.
Advogado: Elcimar Serafim de Souza (OAB: 9849/MS) Agravada: A.
V. dos S.
Advogado: Álvaro Vital de Oliveira Filho (OAB: 1569/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
15/02/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1401826-32.2024.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Agravante: E.
S. de S.
Advogado: Elcimar Serafim de Souza (OAB: 9849/MS) Agravada: A.
V. dos S.
Advogado: Álvaro Vital de Oliveira Filho (OAB: 1569/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/02/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2024
Ultima Atualização
25/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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