STJ - 0804786-24.2012.8.12.0002

16/02/2024 00:00

Intimação

06/02/2024 13:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

06/02/2024 13:04

Transitado em Julgado em 06/02/2024

30/11/2023 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2023 Petição Nº 617983/2023 - AgInt

29/11/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/11/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0617983 - AgInt no AREsp 1708817 - Publicação prevista para 30/11/2023

27/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de CAIXA SEGURADORA S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00617983/2023 - AgInt no AREsp 1708817/MS

14/11/2023 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000264-2023-AJC-4T)

09/11/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

08/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2023 15:11

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00617983/2023 - AgInt no AREsp 1708817/MS

13/07/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

13/07/2023 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 687968/2023

13/07/2023 18:26

Protocolizada Petição 687968/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/07/2023

26/06/2023 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/06/2023 Petição Nº 617983/2023 -

23/06/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/06/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 617983/2023. Publicação prevista para 26/06/2023)

23/06/2023 17:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 617983/2023

23/06/2023 17:30

Protocolizada Petição 617983/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/06/2023

01/06/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2023

31/05/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2023

31/05/2023 17:50

Conhecido o recurso de CAIXA SEGURADORA S/A e não-provido

31/08/2020 10:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

31/08/2020 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

17/08/2020 13:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/08/2020 12:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

10/06/2020 11:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/06/2020 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/06/2020 12:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL