STJ - 0838458-16.2018.8.12.0001

16/02/2024 00:00

Intimação

05/02/2024 10:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

05/02/2024 10:38

Transitado em Julgado em 05/02/2024

06/11/2023 11:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1093196/2023

06/11/2023 11:37

Protocolizada Petição 1093196/2023 (PET - PETIÇÃO) em 06/11/2023

06/11/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2023 Petição Nº 221467/2023 - EDcl

03/11/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0221467 - EDcl no AREsp 2201463 - Publicação prevista para 06/11/2023

31/10/2023 23:00

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL acolhidos - Petição Nº 2023/00221467 - EDcl no AREsp 2201463

30/03/2023 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

30/03/2023 17:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/03/2023 e término em 29/03/2023 o prazo para SOTREQ S/A apresentar resposta à petição n. 221467/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 302.

22/03/2023 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 22/03/2023 Petição Nº 221467/2023 -

21/03/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

21/03/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 221467/2023. Publicação prevista para 22/03/2023)

21/03/2023 14:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 221467/2023

21/03/2023 14:32

Protocolizada Petição 221467/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/03/2023

21/03/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2023

20/03/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/03/2023 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2023

19/03/2023 21:40

Conheço do agravo de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para negar provimento ao Recurso Especial

12/12/2022 11:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:33

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 15:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/11/2022 13:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

29/11/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

18/11/2022 12:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/11/2022 12:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

08/09/2022 16:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/09/2022 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/08/2022 14:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL