17/04/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 13:06

Arquivado Definitivamente
17/04/2024 08:56

Transitado em Julgado em #{data}
01/04/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 17:27

Recebidos os autos
01/04/2024 17:27

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
01/04/2024 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 13:57

INCONSISTENTE
01/04/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 08:23

Juntada de Certidão
01/04/2024 01:04

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 17:25

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
14/03/2024 03:47

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 03:44

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 15:23

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
01/03/2024 12:35

Conclusos para decisão
29/02/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 15:56

Recebidos os autos
29/02/2024 15:56

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
29/02/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 03:40

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/02/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 13:03

Juntada de Certidão
22/02/2024 12:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/02/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 01:21

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 01:21

INCONSISTENTE
16/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900041-03.2023.8.12.0041 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 1ª Vara Relator(a): Des.

Paschoal Carmello Leandro Apelante: Adriano Muniz de Souza Advogada: Glaucia Santana Hartelsberger Passos (OAB: 8485/MS) Advogado: Gilson Antônio Romano (OAB: 8170/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: George Zarour Cezar (OAB: 12174O/MT) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
15/02/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 12:40

Conclusos para decisão
15/02/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 12:40

Distribuído por prevenção
15/02/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 17:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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