10/05/2024 14:42

Arquivado Definitivamente
10/05/2024 14:42

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/05/2024 06:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/05/2024 06:52

Transitado em Julgado em #{data}
27/04/2024 01:44

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 13:45

INCONSISTENTE
17/04/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 13:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/04/2024 03:35

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401938-98.2024.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Banco Master S.A.

Advogada: Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB: 25279/MA) Advogado: Julia Brandão Pereira da Siqueira (OAB: 66112/BA) Advogada: Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB: 393850/SP) Agravante: PKL One Participações S.A Advogada: Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB: 25279/MA) Advogado: Julia Brandão Pereira da Siqueira (OAB: 66112/BA) Advogada: Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB: 393850/SP) Agravado: Daniel Cassios Oliveira Advogado: Omar Gimenez Reynaldi (OAB: 19181/MS) Interessado: Banco Bradesco S.A.

EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA - NÃO CONHECIDA - SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA - PRELIMINAR - NULIDADE DA DECISÃO POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - REJEITADA - MÉRITO - SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - LIMITAÇÃO DOS DESCONTOS EFETUADOS SOBRE A REMUNERAÇÃO - REQUISITOS DO ARTIGO 300 DO CPC PREENCHIDOS - TUTELA DE URGÊNCIA CONCEDIDA - RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NA PARTE CONHECIDA, DESPROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram em parte do recurso de na parte conhecida negaram provimento, nos termos do voto do Relator.
16/04/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 16:10

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
04/04/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 14:44

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
02/04/2024 16:16

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/04/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 03:13

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 15:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2024 11:07

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/03/2024 11:07

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/03/2024 11:07

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/03/2024 11:07

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/03/2024 11:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/03/2024 11:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/02/2024 22:45

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 04:23

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/02/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 13:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/02/2024 13:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/02/2024 01:21

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 01:21

INCONSISTENTE
16/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401938-98.2024.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Banco Master S.A.

Advogada: Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB: 25279/MA) Agravante: PKL One Participações S.A Advogada: Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB: 25279/MA) Agravado: Daniel Cassios Oliveira Advogado: Omar Gimenez Reynaldi (OAB: 19181/MS) Interessado: Banco Bradesco S.A.

Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
15/02/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 12:35

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/02/2024 12:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/02/2024 12:35

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
15/02/2024 12:33

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803456-97.2023.8.12.0101

Estado de Mato Grosso do Sul

Cintia Miranda dos Santos

Advogado: Denise Tiosso Sabino

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/02/2024 12:40

Exibir Processo

Processo nº 0803456-97.2023.8.12.0101

Cintia Miranda dos Santos

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Denise Tiosso Sabino

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/07/2023 17:36

Exibir Processo

Processo nº 1402061-96.2024.8.12.0000

Marcos Garcia Azuaga

Diniz Garcia Azuaga

Advogado: Luiz Guilherme Melke

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/02/2024 17:40

Exibir Processo

Processo nº 1401994-34.2024.8.12.0000

Miguel Kabad

Vera Lucia Mamedes Silva Stumpf

Advogado: Ana Carolina Rojas Pavao

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/02/2024 12:35

Exibir Processo

Processo nº 1401961-44.2024.8.12.0000

Celio Vanderlei Motta da Motta

Hedge Desenvolvimento Urbano LTDA

Advogado: Philippe de Faria Correa Grey

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/03/2024 13:18

Exibir Processo