17/10/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 08:27

Arquivado Definitivamente
06/08/2024 10:57

Recebidos os autos
06/08/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 01:57

Expedição de Certidão.
29/07/2024 14:20

Conclusos para julgamento
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 30/MS), Paulo Sérgio Flauzino Caetano (OAB 18165/MS) Processo 0803799-54.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Elenaldo Alves dos Santos - Réu: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS - Intimação das partes, na pessoa de seu procurador, para ciência do retorno dos autos da Turma Recursal e para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.
24/07/2024 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 20:26

Publicado #{ato_publicado} em 24/07/2024.
24/07/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 17:35

Expedição de Certidão.
23/07/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 14:09

Transitado em Julgado em #{data}
15/07/2024 12:56

Recebidos os autos
15/07/2024 12:56

Recebidos os autos
15/02/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 09:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
15/02/2024 09:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
29/01/2024 13:30

Juntada de Petição de Contra-razões
21/01/2024 00:27

Expedição de Certidão.
11/01/2024 07:39

Expedição de Certidão.
11/01/2024 07:32

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 19:47

Recebidos os autos
10/01/2024 19:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/01/2024 02:27

Expedição de Certidão.
09/01/2024 13:11

Conclusos para despacho
20/12/2023 04:26

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 15:45

Juntada de Petição de recurso inominado
12/12/2023 07:17

Expedição de Certidão.
12/12/2023 07:16

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 20:39

Publicado #{ato_publicado} em 11/12/2023.
11/12/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 07:26

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 16:24

Expedição de Certidão.
07/12/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 16:23

Homologada a Transação
07/12/2023 16:22

Recebidos os autos
07/12/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 13:47

Conclusos para julgamento
15/09/2023 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/09/2023 09:01

Juntada de Petição de Réplica
15/09/2023 03:43

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 20:25

Publicado #{ato_publicado} em 14/09/2023.
14/09/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 06:44

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 11:15

Juntada de Petição de contestação
24/08/2023 12:04

Juntada de Ofício
22/08/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 12:14

Expedição de Ofício.
22/08/2023 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 20:29

Publicado #{ato_publicado} em 21/08/2023.
21/08/2023 17:35

Expedição de Certidão.
21/08/2023 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2023 16:11

Expedição de Carta.
21/08/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 06:05

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 14:30

Recebidos os autos
18/08/2023 13:48

Decisão ou Despacho
17/08/2023 17:39

Conclusos para decisão
15/08/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 20:43

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2023.
11/08/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 18:26

Recebidos os autos
09/08/2023 18:26

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 14:57

Conclusos para decisão
09/08/2023 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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