29/11/2024 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/11/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 19:42

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 22:48

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/11/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/11/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 13:27

Publicado #{ato_publicado} em 18/11/2024.
15/11/2024 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/11/2024 12:13

Recurso Especial não admitido
12/11/2024 14:42

Conclusos para admissibilidade recursal
12/11/2024 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 02:29

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 01:44

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/11/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/11/2024 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/11/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1401894-79.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Embargante: Disp - Segurança e Vigilância Ltda - Epp Advogado: Lucas Tabacchi Pires Corrêa (OAB: 16961/MS) Advogado: Frederico Luiz Gonçalves (OAB: 12349B/MS) Advogado: Ayron Doueidar Sandim (OAB: 23089/MS) Embargado: Cleone Gomes de Arruda Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE. 01.

Os embargos de declaração destinam-se ao aperfeiçoamento do julgado, desde que presente algum dos vícios previstos no art. 1.022 do Código de Processo Civil. 02.

Não se admite, em sede de embargos de declaração, rediscussão da matéria apreciada.

Recurso conhecido e rejeitado.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
11/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1401894-79.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Embargante: Disp - Segurança e Vigilância Ltda - Epp Advogado: Lucas Tabacchi Pires Corrêa (OAB: 16961/MS) Advogado: Frederico Luiz Gonçalves (OAB: 12349B/MS) Advogado: Ayron Doueidar Sandim (OAB: 23089/MS) Embargado: Cleone Gomes de Arruda Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) Julgamento Virtual Iniciado
14/03/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401894-79.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Agravante: Disp - Segurança e Vigilância Ltda - Epp Advogado: Lucas Tabacchi Pires Corrêa (OAB: 16961/MS) Advogado: Frederico Luiz Gonçalves (OAB: 12349B/MS) Advogado: Ayron Doueidar Sandim (OAB: 23089/MS) Agravado: Cleone Gomes de Arruda Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) Por isso, indefiro os benefícios da justiça gratuita à recorrente.

Como consequência, nos termos do art. 99, § 7º, do Código de Processo Civil, concedo o prazo de 10 (dez) dias para a agravante recolher o preparo recursal, sob pena de deserção.
19/02/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401894-79.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Agravante: Disp - Segurança e Vigilância Ltda - Epp Advogado: Lucas Tabacchi Pires Corrêa (OAB: 16961/MS) Advogado: Frederico Luiz Gonçalves (OAB: 12349B/MS) Advogado: Ayron Doueidar Sandim (OAB: 23089/MS) Agravado: Cleone Gomes de Arruda Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) Sendo assim, com fundamento no art. 99, § 2º, do mesmo diploma legal, determino intimação da empresa agravante para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar nos autos do processo comprovantes de rendimentos, tal como balanço patrimonial da empresa, bem como traga outros eventuais documentos demonstrativos de sua hipossuficiência financeira.

Int.
15/02/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401894-79.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Agravante: Disp - Segurança e Vigilância Ltda - Epp Advogado: Lucas Tabacchi Pires Corrêa (OAB: 16961/MS) Advogado: Frederico Luiz Gonçalves (OAB: 12349B/MS) Advogado: Ayron Doueidar Sandim (OAB: 23089/MS) Agravado: Cleone Gomes de Arruda Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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