15/07/2025 12:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/07/2025 12:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/07/2025 22:15

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 20:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/07/2025 10:09

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 10:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/07/2025 10:03

Juntada de tipo de documento
14/07/2025 10:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/07/2025 10:03

Juntada de tipo de documento
14/07/2025 10:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/07/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 10:01

Expedição de "tipo de documento".
14/07/2025 02:41

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 00:01

Publicação
11/07/2025 06:53

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 18:04

Publicação
10/07/2025 16:56

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/07/2025 16:56

Recurso Especial
09/07/2025 16:36

Conclusos para tipo de conclusão.
09/07/2025 15:24

Processo Reativado
09/07/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 15:14

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
20/08/2024 17:05

Baixa Definitiva
08/08/2024 16:02

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/07/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 15:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/07/2024 15:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/06/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 18:20

Expedição de "tipo de documento".
27/06/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 17:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/06/2024 17:34

Juntada de tipo de documento
27/06/2024 17:34

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/06/2024 17:34

Juntada de tipo de documento
27/06/2024 17:34

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/06/2024 22:48

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 03:00

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 00:01

Publicação
25/06/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 18:16

Publicação
24/06/2024 17:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/06/2024 17:01

Recurso Especial
24/06/2024 08:22

Conclusos para tipo de conclusão.
21/06/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 11:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/04/2024 11:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/04/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 15:46

Expedição de "tipo de documento".
29/04/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 10:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/04/2024 03:22

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 03:20

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 00:32

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 00:21

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 00:01

Publicação
25/04/2024 00:01

Publicação
25/04/2024 00:01

Publicação
25/04/2024 00:01

Publicação
24/04/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 16:27

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/04/2024 16:27

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/04/2024 16:27

Expedição de "tipo de documento".
23/04/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0814153-23.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Filipe Rocha Drummond (OAB: 27793A/MS) Apelante: Eugenio Jesus Luque Quispe DPGE - 1ª Inst.: Inês Batisti Dantas Vieira (OAB: 6324/MS) Apelado: Município de Dourados Proc.

Município: Silvia Dias de Lima Caiçara (OAB: 6964/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Filipe Rocha Drummond (OAB: 27793A/MS) Apelado: Eugenio Jesus Luque Quispe DPGE - 1ª Inst.: Inês Batisti Dantas Vieira (OAB: 6324/MS) Julgamento Virtual Iniciado
16/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0814153-23.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Apelante: Eugenio Jesus Luque Quispe DPGE - 1ª Inst.: Inês Batisti Dantas Vieira (OAB: 6324/MS) Apelado: Município de Dourados Proc.

Município: Silvia Dias de Lima Caiçara (OAB: 6964/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Filipe Rocha Drummond (OAB: 27793A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 15/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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