TJMS - 0900550-03.2023.8.12.0018

1ª instância - Paranaiba - Vara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 03.983.541/0001-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABRICIO OLIVEIRA SOUZA

CPF *08.***.*08-28

Advogados

LUCIANE CRISTINA DOS SANTOS

OAB: 12960/MS

CPF *01.***.*56-02

Terceiro

Partes

O ESTADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PM DIEGO DANIEL AUGUSTO BARBOZA

PM JUNIELIO LOPES DE OLIVEIRA

OSVANDRO APARECIDO DE SOUSA DIAS

CPF *58.***.*92-71

PM ELTON DOS SANTOS REIS

MARCELO MACHADO

CPF *97.***.*74-20

CARLOS JOSE ALVES DAS DORES

CPF *30.***.*14-17

PM JOSE BERNARDO NETO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/12/2024 07:48

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2024 18:47

    Recebidos os autos

  • 17/12/2024 18:47

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2024 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2024 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2024 10:29

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 05/12/2024 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2024 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2024 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2024 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 17:57

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 17:55

    Realizado cálculo de custas

  • 30/04/2024 17:54

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2024 17:54

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2024 13:20

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2024 13:20

    Juntada de Mandado

  • 20/02/2024 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 16:03

    Expedição de Ofício.

  • 19/02/2024 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2024 16:02

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Luciane Cristina dos Santos (OAB 12960/MS) Processo 0900550-03.2023.8.12.0018 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Fabricio Oliveira De Souza - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

    Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Fabricio Oliveira De Souza, R$ 2.082,06

  • 16/02/2024 20:00

    Publicado #{ato_publicado} em 16/02/2024.

  • 16/02/2024 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 10:12

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 10:12

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 10:10

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 10:09

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 10:05

    Realizado cálculo de custas

  • 16/02/2024 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2024 10:05

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 09:54

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 13:02

    Recebidos os autos

  • 30/01/2024 13:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2024 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 12:30

    Recebidos os autos

  • 30/01/2024 12:30

    Recebidos os autos

  • 23/01/2024 13:00

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 20/11/2023 07:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2023 07:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 20/11/2023 07:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 31/10/2023 16:38

    Recebidos os autos

  • 31/10/2023 16:38

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 27/10/2023 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2023 14:31

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 27/10/2023 14:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2023 20:33

    Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2023.

  • 18/10/2023 07:42

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 12:11

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 08:43

    Recebidos os autos

  • 17/10/2023 08:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2023 06:30

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2023 20:33

    Publicado #{ato_publicado} em 16/10/2023.

  • 16/10/2023 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2023 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2023 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 16:25

    Juntada de Outros documentos

  • 16/10/2023 16:25

    Juntada de Mandado

  • 16/10/2023 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2023 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2023 15:53

    Juntada de Petição de Apelação

  • 11/10/2023 07:42

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 17:18

    Recebidos os autos

  • 10/10/2023 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 14:01

    Expedição de Mandado.

  • 10/10/2023 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2023 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2023 13:56

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 10/10/2023 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 13:47

    Recebidos os autos

  • 09/10/2023 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 13:47

    Julgado procedente o pedido

  • 09/10/2023 07:00

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2023 15:49

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 03/10/2023 20:30

    Publicado #{ato_publicado} em 03/10/2023.

  • 03/10/2023 07:42

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 16:35

    Recebidos os autos

  • 02/10/2023 16:35

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 29/09/2023 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2023 15:51

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 29/09/2023 15:50

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 16:13

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 26/09/2023 17:55

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 02:05

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/09/2023.

  • 15/09/2023 20:36

    Publicado #{ato_publicado} em 15/09/2023.

  • 15/09/2023 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 15:42

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 15:42

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 15:42

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 13:10

    Juntada de Mandado

  • 18/08/2023 13:10

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2023 13:10

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2023 13:10

    Juntada de Mandado

  • 18/08/2023 13:10

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2023 13:10

    Juntada de Mandado

  • 18/08/2023 13:09

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2023 13:09

    Juntada de Mandado

  • 08/08/2023 17:46

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 15:48

    Expedição de Ofício.

  • 08/08/2023 15:48

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2023 15:47

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2023 15:47

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2023 15:47

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2023 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 06:43

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 20:28

    Publicado #{ato_publicado} em 07/08/2023.

  • 07/08/2023 14:27

    Recebidos os autos

  • 07/08/2023 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 07:40

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2023 11:44

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 04/08/2023 11:24

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 11:24

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 07:27

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 17:46

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 17:45

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 17:45

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/09/2023 02:20:00, Vara Criminal.

  • 19/07/2023 09:37

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 19/07/2023 09:31

    Recebidos os autos

  • 19/07/2023 09:31

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 14/07/2023 11:58

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2023 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 15:13

    Recebidos os autos

  • 06/07/2023 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2023 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2023 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2023 15:01

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 30/06/2023 14:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2023 03:29

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/06/2023.

  • 20/06/2023 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 12:19

    Juntada de Mandado

  • 20/06/2023 12:19

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2023 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 16:30

    Expedição de Mandado.

  • 15/06/2023 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 16:24

    INCONSISTENTE

  • 14/06/2023 16:54

    Recebidos os autos

  • 14/06/2023 16:54

    Decisão ou Despacho

  • 14/06/2023 14:20

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2023 14:20

    Recebidos os autos

  • 14/06/2023 14:19

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 13/06/2023 12:11

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 18:38

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 18:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 18:37

    Arquivado Definitivamente

  • 05/06/2023 18:37

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 18:37

    INCONSISTENTE

  • 05/06/2023 18:33

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 16:43

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 05/06/2023 16:43

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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