28/03/2025 17:43

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 17:42

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 09:17

Transitado em Julgado em data
19/03/2025 06:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Neiva Isabel Silveira Guedes (OAB 4595/MS), Clélia Cristiany Soldera Bonfim de Lima (OAB 12531/MS), Douglacir Antonio Evaristo Sant'ana (OAB 287/RO) Processo 0809345-05.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cláudio Andrade Portela - Reqdo: Douglacir Antonio Evaristo Sant'ana - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: ".Diante do cumprimento da obrigação, pela parte executada, conforme depósito realizado nos autos (fls. 713-716), bem como da concordância da parte exequente (fls. 717-718), julgo extinto o processo pelo pagamento, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC.

Expeça-se alvará do valor depositado, na forma requerida pela parte exequente com os acréscimos da conta única, desde que pertencentes ao credor ou procurador com poderes para tal e caso não exista penhora no rosto dos autos em benefício de outro credor.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Transitado em julgado, arquive-se.
18/03/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 17:33

Recebidos os autos
17/03/2025 17:33

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 17:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/03/2025 15:10

Conclusos para tipo de conclusão.
28/02/2025 17:14

Recebidos os autos
28/02/2025 17:14

Decisão ou Despacho
28/02/2025 17:07

Juntada de Petição de tipo
28/02/2025 13:23

Conclusos para tipo de conclusão.
28/02/2025 13:06

Juntada de Petição de tipo
26/02/2025 14:53

Recebidos os autos
26/02/2025 14:53

Decisão ou Despacho
25/02/2025 17:18

Conclusos para tipo de conclusão.
25/02/2025 17:06

Expedição de tipo de documento.
23/02/2025 22:05

Juntada de Petição de tipo
14/02/2025 18:18

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Neiva Isabel Silveira Guedes (OAB 4595/MS), Clélia Cristiany Soldera Bonfim de Lima (OAB 12531/MS), Douglacir Antonio Evaristo Sant'ana (OAB 287/RO) Processo 0809345-05.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cláudio Andrade Portela - Reqdo: Douglacir Antonio Evaristo Sant'ana - Diante do exposto, com base no Artigo 487, inciso I, do CPC, com resolução do mérito, JULGO PROCEDENTE a presente Ação, condenando o Requerido ao pagamento em favor do Requerente no valor de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais) título de danos morais, acrescida de correção monetária pelo índice IPCA, a contar da data do arbitramento (Súmula 362 do STJ), bem como, juros moratórios, nos moldes do Artigo 406 do Código Civil, a contar da data da Citação.

Sem custas processuais e honorários advocatícios, art. 55, da Lei nº.

Vistos etc./Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.
13/02/2025 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 18:58

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 16:43

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 16:43

Homologada a Transação
12/02/2025 16:43

Recebidos os autos
12/02/2025 16:42

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 18:26

Juntada de Petição de tipo
03/02/2025 13:31

Remetidos os Autos para destino.
03/02/2025 13:30

de Instrução e Julgamento
06/12/2024 00:31

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 00:44

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 17:02

de Conciliação
24/09/2024 16:58

de Instrução e Julgamento
24/09/2024 16:07

Juntada de Petição de tipo
30/08/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 22:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/08/2024 21:45

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 19:11

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 19:10

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 19:01

de Instrução e Julgamento
20/08/2024 18:46

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 18:45

de Instrução e Julgamento
16/08/2024 17:17

Recebidos os autos
16/08/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 14:38

Conclusos para tipo de conclusão.
06/08/2024 16:55

Juntada de Petição de tipo
28/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Neiva Isabel Silveira Guedes (OAB 4595/MS), Clélia Cristiany Soldera Bonfim de Lima (OAB 12531/MS) Processo 0809345-05.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cláudio Andrade Portela - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "F. 126/127 Aguarde-se o retorno da carta precatória (f. 12).

Intime-se. ".
27/06/2024 21:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2024 12:24

Juntada de Petição de tipo
27/06/2024 12:22

Juntada de Petição de tipo
27/06/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 18:01

Recebidos os autos
24/06/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 14:55

Conclusos para tipo de conclusão.
07/06/2024 18:23

Juntada de Petição de tipo
06/06/2024 08:31

Juntada de tipo de documento
28/05/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 17:31

Juntada de Petição de tipo
28/05/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 21:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/05/2024 15:26

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Neiva Isabel Silveira Guedes (OAB 4595/MS), Clélia Cristiany Soldera Bonfim de Lima (OAB 12531/MS) Processo 0809345-05.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cláudio Andrade Portela - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
24/05/2024 22:46

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 17:28

Remetidos os Autos para destino.
22/05/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 18:41

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 18:39

de Instrução e Julgamento
21/05/2024 18:37

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 18:37

de Instrução e Julgamento
07/05/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 10:08

Juntada de Petição de tipo
26/04/2024 13:49

Juntada de tipo de documento
27/03/2024 19:18

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2024 21:27

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 15:29

Juntada de Petição de tipo
13/03/2024 14:39

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 14:23

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 11:15

Remetidos os Autos para destino.
08/03/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 17:48

de Instrução e Julgamento
08/03/2024 07:02

Juntada de tipo de documento
05/03/2024 18:12

de Conciliação
22/02/2024 04:25

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Neiva Isabel Silveira Guedes (OAB 4595/MS), Clélia Cristiany Soldera Bonfim de Lima (OAB 12531/MS) Processo 0809345-05.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cláudio Andrade Portela - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada para o dia 05/03/2024 às 18:00h (horário de MS).
15/02/2024 21:41

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 19:46

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 09:31

Expedição de tipo de documento.
30/01/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 19:24

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 19:17

Expedição de tipo de documento.
26/01/2024 18:36

de Instrução e Julgamento
16/01/2024 20:35

Juntada de Petição de tipo
09/01/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/01/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 08:30

Juntada de tipo de documento
17/11/2023 15:16

de Conciliação
30/10/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 05:28

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/10/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 09:37

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 09:31

Expedição de tipo de documento.
25/09/2023 19:34

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 19:31

Expedição de tipo de documento.
25/09/2023 19:24

de Instrução e Julgamento
21/09/2023 18:22

Juntada de Petição de tipo
21/09/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 09:54

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 15:22

Juntada de tipo de documento
04/09/2023 15:22

Juntada de tipo de documento
04/09/2023 15:22

Juntada de tipo de documento
01/09/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 16:08

Juntada de tipo de documento
22/08/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 10:59

Expedição de tipo de documento.
21/08/2023 10:58

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 15:30

de Conciliação
06/06/2023 04:50

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2023 23:45

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 19:17

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 16:26

Expedição de tipo de documento.
26/04/2023 19:23

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 19:20

Expedição de tipo de documento.
26/04/2023 19:04

de Instrução e Julgamento
25/04/2023 11:15

Expedição de tipo de documento.
24/04/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 14:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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