STJ - 0800288-38.2012.8.12.0048

20/09/2021 14:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

20/09/2021 14:38

Transitado em Julgado em 17/09/2021

24/08/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/08/2021 Petição Nº 585475/2021 - EDcl

23/08/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/08/2021 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0585475 - EDcl no AREsp 1846866 - Publicação prevista para 24/08/2021

23/08/2021 11:10

Embargos de Declaração de GILMAR OLIVEIRA BARROS e LUCINEIDE RIBEIRO DA CONCEIÇÃO BARROS Não-acolhidos - Petição Nº 2021/00585475 - EDcl no AREsp 1846866

30/06/2021 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

29/06/2021 19:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 618317/2021

29/06/2021 19:24

Protocolizada Petição 618317/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/06/2021

23/06/2021 05:16

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/06/2021 Petição Nº 585475/2021 -

22/06/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

21/06/2021 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 585475/2021. Publicação prevista para 23/06/2021)

21/06/2021 18:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 585475/2021

21/06/2021 18:50

Protocolizada Petição 585475/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/06/2021

15/06/2021 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/06/2021

14/06/2021 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/06/2021 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/06/2021

11/06/2021 20:10

Conhecido o recurso de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e provido em parte

26/05/2021 10:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

26/05/2021 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

18/05/2021 15:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/05/2021 14:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

22/03/2021 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/03/2021 09:04

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/03/2021 16:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL