10/05/2024 13:52

Arquivado Definitivamente
10/05/2024 13:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/05/2024 08:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/05/2024 08:13

Transitado em Julgado em #{data}
24/03/2024 20:37

Recebidos os autos
24/03/2024 20:37

Confirmada a intimação eletrônica
21/03/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 19:32

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 12:10

INCONSISTENTE
12/03/2024 12:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/03/2024 02:47

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 14:06

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
11/03/2024 03:49

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 10:23

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
07/03/2024 17:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/03/2024 17:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/03/2024 17:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/03/2024 01:38

Confirmada a intimação eletrônica
03/03/2024 01:38

Ato ordinatório praticado
02/03/2024 01:02

Recebidos os autos
02/03/2024 01:02

Confirmada a intimação eletrônica
02/03/2024 01:02

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 22:39

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 03:15

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/02/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 17:54

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/02/2024 17:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/02/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 17:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/02/2024 17:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/02/2024 17:24

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
20/02/2024 00:38

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 00:37

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 00:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/02/2024 00:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1402243-82.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Janice Andreia Brito de Araujo Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravante: Janice Viana Coutinho Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravante: Jeanete de Araújo Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravante: Joana Alves de Souza Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Natalie Brito Garcia (OAB: 25086A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
19/02/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 18:03

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/02/2024 18:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/02/2024 18:02

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
16/02/2024 17:11

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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