03/06/2025 00:22

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 08:33

Arquivado Provisoriamente
15/04/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 16:37

Remetidos os Autos para destino.
14/03/2025 16:37

Remetidos os Autos para destino.
13/03/2025 19:42

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 01:08

Ato ordinatório praticado
14/12/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
14/12/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
14/12/2024 13:19

Expedição de tipo de documento.
14/12/2024 13:17

Decorrido prazo de parte
24/10/2024 04:28

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 19:55

Juntada de Petição de tipo
10/10/2024 10:52

Juntada de Petição de tipo
10/10/2024 02:26

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 21:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/10/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 09:27

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 09:26

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 10:42

Expedição de tipo de documento.
25/03/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 12:24

Expedição de tipo de documento.
15/03/2024 12:22

Expedição de tipo de documento.
15/03/2024 12:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/02/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 03:05

Expedição de tipo de documento.
20/02/2024 00:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Henrique da Silva Lima (OAB 9979/MS), Guilherme Ferreira de Brito (OAB 9982/MS), Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS) Processo 0805275-18.2018.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Marcio Macário da Cunha - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para ciência quanto ao teor da Interlocutória de p. 216/218: "ISSO POSTO, JULGA-SE PROCEDENTE a IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA oposta pelo Município de Campo Grande/MS em face de Marcio Macário da Cunha, já qualificados, para o fim de reconhecer o alegado excesso de execução e reconhecer que o valor da dívida da parte ré é de R$ 19.967,97, sendo que tal valor se encontra atualizado até 30.11.2021 (pp. 187/189).

Assim, com o trânsito, expeça-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pagamento dos valores, com as formalidades de praxe via Precatório, considerando o quantum em execução.

E, por sua vez anote-se na requisição do principal, em sendo possível, conste a reserva de 30% do valor ao patrono da parte credora/autora como honorários contratuais.

E, após, aguardem os autos em arquivo provisório a posterior informação do pagamento do crédito em debate.

No mais, anote-se ainda que descabe alterar a questão de destaque de honorários contratuais fixados com a parte autora e retro determinado, e em sendo o caso que os patronos discutam sua relação em demanda própria ou diretamente (pp. 210/215)."
19/02/2024 08:18

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 08:16

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 19:13

Recebidos os autos
16/02/2024 11:05

Decisão ou Despacho
05/09/2023 14:40

Juntada de Petição de tipo
24/07/2023 00:32

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 13:50

Conclusos para tipo de conclusão.
18/05/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 17:42

Juntada de Petição de tipo
25/04/2023 17:36

Juntada de Petição de tipo
15/04/2023 02:58

Expedição de tipo de documento.
10/04/2023 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/04/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 15:58

Expedição de tipo de documento.
05/04/2023 15:57

Expedição de tipo de documento.
05/04/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 19:00

Recebidos os autos
04/04/2023 18:04

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 15:06

Conclusos para tipo de conclusão.
05/10/2022 19:05

Juntada de Petição de tipo
21/09/2022 08:40

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2022 18:13

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 17:41

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 19:13

Recebidos os autos
25/08/2022 19:13

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 19:24

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2022 15:25

"Classe Processual alterada para ""tipo"""
08/04/2022 15:24

Expedição de tipo de documento.
08/04/2022 15:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/03/2022 15:32

Juntada de Petição de tipo
10/02/2022 17:14

Ato ordinatório praticado
06/02/2022 01:22

Expedição de tipo de documento.
27/01/2022 10:52

Expedição de tipo de documento.
27/01/2022 10:51

Expedição de tipo de documento.
26/01/2022 19:08

Recebidos os autos
26/01/2022 18:59

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 12:42

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2021 09:13

Recebidos os autos
06/12/2021 09:13

Transferência de Processo - Saída
06/12/2021 09:12

Expedição de tipo de documento.
24/11/2021 17:47

Processo Reativado
24/11/2021 17:01

Juntada de Petição de tipo
22/09/2021 07:27

Arquivado Definitivamente
22/09/2021 07:18

Transitado em Julgado em data
21/09/2021 18:44

Ato ordinatório praticado
07/08/2021 01:10

Expedição de tipo de documento.
28/07/2021 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/07/2021 11:06

Expedição de tipo de documento.
28/07/2021 11:00

Expedição de tipo de documento.
28/07/2021 09:20

Ato ordinatório praticado
28/07/2021 08:47

Ato ordinatório praticado
16/07/2021 16:41

Recebidos os autos
16/07/2021 16:41

Expedição de tipo de documento.
16/07/2021 16:41

Ato ordinatório praticado
16/07/2021 16:41

Homologada a Transação
16/07/2021 10:16

Expedição de tipo de documento.
29/10/2020 10:28

Remetidos os Autos para destino.
29/10/2020 10:27

Ato ordinatório praticado
28/10/2020 01:19

Ato ordinatório praticado
21/09/2020 12:24

Juntada de Petição de tipo
07/07/2020 15:51

Expedição de tipo de documento.
10/06/2020 17:39

Ato ordinatório praticado
10/06/2020 15:32

Decisão ou Despacho
09/06/2020 10:03

Expedição de tipo de documento.
16/04/2020 19:44

Ato ordinatório praticado
17/03/2020 12:27

Remetidos os Autos para destino.
06/03/2020 16:55

Ato ordinatório praticado
06/03/2020 15:57

Ato ordinatório praticado
03/03/2020 18:24

Remetidos os Autos para destino.
03/03/2020 18:23

Ato ordinatório praticado
28/02/2020 19:05

Juntada de Petição de tipo
19/02/2020 23:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2020 08:35

Expedição de tipo de documento.
19/02/2020 08:06

Ato ordinatório praticado
19/02/2020 07:34

Ato ordinatório praticado
22/01/2020 15:57

Recebidos os autos
22/01/2020 15:57

Expedição de tipo de documento.
22/01/2020 15:56

Ato ordinatório praticado
22/01/2020 15:56

Homologada a Transação
21/01/2020 12:58

Expedição de tipo de documento.
30/10/2019 14:59

Ato ordinatório praticado
30/10/2019 14:59

Ato ordinatório praticado
22/10/2019 17:31

Remetidos os Autos para destino.
21/10/2019 18:25

Juntada de Petição de tipo
20/09/2019 11:05

Expedição de tipo de documento.
18/09/2019 17:55

Ato ordinatório praticado
17/09/2019 18:16

Juntada de Petição de tipo
03/09/2019 12:30

Ato ordinatório praticado
02/09/2019 23:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/09/2019 10:57

Ato ordinatório praticado
02/09/2019 10:54

Ato ordinatório praticado
19/08/2019 19:31

Ato ordinatório praticado
19/08/2019 15:20

Recebidos os autos
19/08/2019 15:20

Expedição de tipo de documento.
19/08/2019 15:20

Ato ordinatório praticado
19/08/2019 15:20

Homologada a Transação
16/08/2019 19:34

Expedição de tipo de documento.
18/06/2019 01:07

Ato ordinatório praticado
10/05/2019 13:22

Remetidos os Autos para destino.
08/05/2019 15:25

Juntada de Petição de tipo
22/04/2019 12:43

Ato ordinatório praticado
16/04/2019 13:32

de Conciliação
16/04/2019 09:26

Juntada de Petição de tipo
14/01/2019 15:24

Juntada de Petição de tipo
29/11/2018 16:50

Ato ordinatório praticado
21/11/2018 07:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/11/2018 13:47

Ato ordinatório praticado
20/11/2018 13:36

Ato ordinatório praticado
19/11/2018 16:53

Ato ordinatório praticado
19/11/2018 16:51

Ato ordinatório praticado
19/11/2018 16:49

Expedição de tipo de documento.
25/09/2018 19:44

Ato ordinatório praticado
25/09/2018 19:43

Ato ordinatório praticado
25/04/2018 18:39

Ato ordinatório praticado
25/04/2018 18:37

Expedição de tipo de documento.
25/04/2018 18:24

de Instrução e Julgamento
24/04/2018 14:43

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2021

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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