20/08/2025 16:23

Conclusos para decisão
20/08/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 16:23

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
20/08/2025 16:23

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
29/05/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 16:08

Confirmada
29/05/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 19:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/05/2025 19:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/04/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 14:38

Expedição de "tipo de documento".
30/04/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 14:38

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/04/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 00:01

Publicação
30/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0814093-17.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Geneci Salvador Custodio Advogado: Rafael Fernandes Puga (OAB: 16397/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Agência de Transporte e Trânsito de Campo Grande - AGETRAN Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: BAO/MS) Recorrido: Fernanda Miranda Martins Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Vistos, etc.

Em analise dos autos, verifica-se tratar-se de nova distribuição de recurso inominado e considerando o encerramento da designação desta relatora para atuação nas Turmas Recursais em 31/03/2025.

Portanto, determino que o cartório realize a redistribuição dos autos para à nova composição das Turmas Recursais, nos termos do Artigo 4º, § 8º, alínea a e "b", da Resolução n.º 223/2019.

Cumpra-se.
29/04/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 15:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/04/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 20:54

Juntada de tipo de documento
23/04/2025 20:54

Juntada de tipo de documento
23/04/2025 20:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/04/2025 20:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/04/2025 01:31

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 01:26

Confirmada
15/04/2025 01:26

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 11:10

Expedida/certificada
04/04/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 11:06

Expedição de "tipo de documento".
04/04/2025 06:10

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 06:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/04/2025 06:10

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 00:01

Publicação
04/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0814093-17.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Geneci Salvador Custodio Advogado: Rafael Fernandes Puga (OAB: 16397/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Agência de Transporte e Trânsito de Campo Grande - AGETRAN Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: BAO/MS) Recorrido: Fernanda Miranda Martins Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
03/04/2025 16:15

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 15:31

Expedição de "tipo de documento".
03/04/2025 15:31

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
03/04/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 12:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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