TJMS - 0800538-81.2023.8.12.0017
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/02/2025 11:57
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2025 11:57
Arquivado Definitivamente
-
28/02/2025 11:54
Arquivado Definitivamente
-
23/01/2025 16:03
Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
-
17/01/2025 01:40
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2025 00:01
Publicação
-
16/01/2025 07:14
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2025 18:09
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
08/01/2025 17:50
Recebidos os autos
-
05/11/2024 10:57
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
05/11/2024 10:57
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 10:57
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 22:59
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 12:59
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
04/11/2024 07:17
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 00:01
Publicação
-
01/11/2024 10:35
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2024 10:04
Publicação
-
31/10/2024 13:47
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
31/10/2024 13:47
Recurso Especial
-
30/10/2024 15:39
Conclusos para tipo de conclusão.
-
30/10/2024 09:50
Juntada de tipo de documento
-
30/10/2024 09:50
Juntada de tipo de documento
-
30/10/2024 09:50
Juntada de tipo de documento
-
30/10/2024 09:50
Juntada de tipo de documento
-
30/10/2024 09:50
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
30/10/2024 09:50
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
18/10/2024 15:29
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 12:07
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 03:03
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 01:15
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 00:01
Publicação
-
14/10/2024 00:01
Publicação
-
14/10/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0800538-81.2023.8.12.0017/50003 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ml Coesta Transportes Eireli Advogado: Igor de Melo Sousa (OAB: 19143/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
10/10/2024 11:36
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 11:32
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 11:23
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
10/10/2024 11:23
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
10/10/2024 11:23
Expedição de "tipo de documento".
-
10/10/2024 11:22
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0800538-81.2023.8.12.0017/50002 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ml Coesta Transportes Eireli Advogado: Igor de Melo Sousa (OAB: 19143/MS) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por ML COESTA TRANSPORTES EIRELI. -
14/08/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0800538-81.2023.8.12.0017/50002 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ml Coesta Transportes Eireli Advogado: Igor de Melo Sousa (OAB: 19143/MS) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
18/07/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800538-81.2023.8.12.0017/50001 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Ml Coesta Transportes Eireli Advogado: Igor de Melo Sousa (OAB: 19143/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO - ARGUIÇÃO DE NULIDADE DE JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO POR AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DA SUA INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL - AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL ACERCA DE INTIMAÇÃO - JULGAMENTO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS QUE INDEPENDE DE PAUTA E NÃO CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL - INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZOS AO EMBARGANTE - NULIDADE NÃO CONFIGURADA - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIAS JÁ DEVIDAMENTE APRECIADAS NO ACÓRDÃO RECORRIDO - INCONFORMISMO DA PARTE RECORRENTE COM O JULGAMENTO PROFERIDO - EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADO Não há nulidade do julgamento por ausência de intimação quanto à inclusão na pauta, pois, consoante inteligência do artigo 373, § 3.º, do Regimento Interno do TJMS, o julgamento dos embargos de declaração independe de pauta e publicação, não havendo se falar, portanto, em necessidade de intimação das partes.
A mera inconformidade com o resultado da demanda não autoriza a revisão de tema satisfatoriamente debatido e devidamente fundamentado, e tal deve ser discutida na via adequada.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, REJEITARAM OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. -
26/06/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800538-81.2023.8.12.0017/50001 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Ml Coesta Transportes Eireli Advogado: Igor de Melo Sousa (OAB: 19143/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Tendo em vista a oposição de embargos de declaração com pedido de efeitos infringentes, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar manifestação em cinco dias. -
21/05/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800538-81.2023.8.12.0017/50001 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Ml Coesta Transportes Eireli Advogado: Igor de Melo Sousa (OAB: 19143/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/05/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
08/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800538-81.2023.8.12.0017/50000 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Ml Coesta Transportes Eireli Advogado: Igor de Melo Sousa (OAB: 19143/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Tendo em vista a oposição de embargos de declaração com pedido de efeitos infringentes, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar manifestação em cinco dias. -
19/02/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800538-81.2023.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Ml Coesta Transportes Eireli Advogado: Igor de Melo Sousa (OAB: 19143/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/02/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2024
Ultima Atualização
28/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0841048-97.2017.8.12.0001
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Roberto Santos Cunha
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 07/04/2022 16:29
Processo nº 0841048-97.2017.8.12.0001
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Lorena Ibrahim Barbosa
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/11/2017 16:01
Processo nº 0006919-88.2007.8.12.0021
Municipio de Tres Lagoas
Previne Servicos Gerais de Locacao de B*
Advogado: Rogerio Sanches de Queiroz
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/12/2022 17:45
Processo nº 0809513-48.2020.8.12.0001
Joao Pedro da Silva
Joao Pereira da Silva
Advogado: Gabriel Oliveira da Silva
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 16/02/2024 08:55
Processo nº 0809513-48.2020.8.12.0001
Joao Pereira da Silva
Cgt-Centrape Central Nacional dos Aposen...
Advogado: Gabriel Oliveira da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 30/03/2020 17:32