07/02/2025 12:39

Baixa Definitiva
07/02/2025 12:31

Juntada de tipo de documento
07/02/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 13:16

Baixa Definitiva
07/10/2024 13:30

Baixa Definitiva
07/10/2024 13:22

Certidão Cartorária
23/08/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 18:59

Expedição de "tipo de documento".
01/08/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 22:51

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 00:01

Publicação
29/07/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 13:28

Publicação
29/07/2024 10:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/07/2024 10:01

Recurso prejudicado
25/07/2024 16:45

Conclusos para tipo de conclusão.
25/07/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 12:33

Registro Processual
08/07/2024 12:33

Remetidos os Autos da Coord. de Recurso Externo para Coord. de Distribuição
08/07/2024 12:25

Certidão Cartorária
08/07/2024 01:36

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 17:04

Expedição de "tipo de documento".
18/06/2024 22:46

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 02:47

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 02:42

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 00:01

Publicação
18/06/2024 00:01

Publicação
14/06/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 17:10

Publicação
12/06/2024 09:52

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/06/2024 09:52

Decisão
10/06/2024 21:55

Conclusos para tipo de conclusão.
10/06/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 02:15

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 01:08

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 00:01

Publicação
15/05/2024 00:01

Publicação
14/05/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 10:50

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/05/2024 10:50

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/05/2024 10:50

Expedição de "tipo de documento".
14/05/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1402154-59.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Edson Ferreira da Silva EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - VÍCIOS INEXISTENTES - PREQUESTIONAMENTO - RECURSO REJEITADO.

Os embargos de declaração têm por escopo a supressão no acórdão de eventual contradição, obscuridade ou omissão, e não servem de instrumento para ensejar a rediscussão da matéria nem a manifestação expressa sobre a aplicação de dispositivos legais.

Mesmo na hipótese de prequestionamento da matéria, a irresignação apresentada a exame deve encontrar abrigo em uma das hipóteses do artigo 1.022 do Código de Processo Civil.

O prequestionamento pressupõe debate e decisão quanto à matéria, de sorte que a manifestação expressa sobre normativo é prescindível.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos nos termos do voto do Relator..
14/03/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1402154-59.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Edson Ferreira da Silva Julgamento Virtual Iniciado
19/02/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1402154-59.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravado: Edson Ferreira da Silva Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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