TJMS - 0826832-92.2021.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HENRIQUE SANTOS DE SOUZA

CPF *22.***.*70-60

Advogados

CLEYTON BAEVE DE SOUZA

OAB: 18909/MS

CPF *35.***.*92-49

ALYSSON BRUNO SOARES

OAB: 16080/MS

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0635-76

Advogados

BRUNA PATRICIA BARRETO PEREIRA BORGES BAUNGART

Terceiro

Partes

ESTEVAM MURILO CAMPOS DA COSTA

CPF *38.***.*73-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2025 23:30

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2025 23:30

    Arquivado Definitivamente

  • 23/05/2025 23:25

    Arquivado Definitivamente

  • 23/04/2025 11:37

    Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

  • 23/04/2025 11:36

    Baixa Definitiva

  • 23/04/2025 11:36

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2025 15:36

    Recebidos os autos

  • 24/10/2024 16:36

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 24/10/2024 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2024 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2024 22:44

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2024 15:11

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 21/10/2024 02:35

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2024 00:01

    Publicação

  • 21/10/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0826832-92.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Henrique Santos de Souza Advogado: Cleyton Baeve de Souza (OAB: 18909/MS) Advogado: Thales Torres dos Anjos Alves (OAB: 29413/MS) Advogado: Alysson Bruno Soares (OAB: 16080/MS) Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Bruna Patricia Barreto Pereira Borges Baungart (OAB: 18557B/MS) Perito: Estevam Murilo Campos da Costa Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 27/35 do sequencial n. 50001).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 18/10/2024 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2024 13:21

    Publicação

  • 17/10/2024 09:40

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 17/10/2024 09:40

    Recurso Especial

  • 15/10/2024 15:39

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 14/10/2024 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2024 11:17

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2024 01:24

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2024 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2024 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2024 13:47

    Expedição de "tipo de documento".

  • 14/08/2024 02:36

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2024 01:20

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2024 00:01

    Publicação

  • 14/08/2024 00:01

    Publicação

  • 14/08/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0826832-92.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Henrique Santos de Souza Advogado: Cleyton Baeve de Souza (OAB: 18909/MS) Advogado: Thales Torres dos Anjos Alves (OAB: 29413/MS) Advogado: Alysson Bruno Soares (OAB: 16080/MS) Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Bruna Patricia Barreto Pereira Borges Baungart (OAB: 18557B/MS) Perito: Estevam Murilo Campos da Costa Ao recorrido para apresentar resposta

  • 13/08/2024 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2024 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2024 13:13

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 13/08/2024 13:13

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 13/08/2024 13:13

    Expedição de "tipo de documento".

  • 13/08/2024 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0826832-92.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marco André Nogueira Hanson Embargante: Henrique Santos de Souza Advogado: Cleyton Baeve de Souza (OAB: 18909/MS) Advogado: Alysson Bruno Soares (OAB: 16080/MS) Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Bruna Patricia Barreto Pereira Borges Baungart (OAB: 18557B/MS) Perito: Estevam Murilo Campos da Costa EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE NATUREZA PREVIDENCIÁRIA - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA - VEDAÇÃO - EMBARGOS REJEITADOS.

    A contradição que autoriza o acolhimento dos embargos de declaração se refere à constatação de assertivas inconciliáveis na motivação apresentada em choque com a conclusão e não a contrariedade entre a tese defendida pelo embargante e o que restou decidido.

    Não padece de vício a decisão apenas porque, sob a ótica particular do próprio interessado a respeito da valoração jurídica dos fatos e das provas, a solução haveria de ter sido diferente daquela adotada pelo Estado-Juiz, porquanto a rediscussão do mérito de decisum via aclaratórios não encontra amparo na legislação processual vigente.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.

  • 16/04/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0826832-92.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Henrique Santos de Souza Advogado: Cleyton Baeve de Souza (OAB: 18909/MS) Advogado: Alysson Bruno Soares (OAB: 16080/MS) Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Bruna Patricia Barreto Pereira Borges Baungart (OAB: 18557B/MS) Perito: Estevam Murilo Campos da Costa Julgamento Virtual Iniciado

  • 15/04/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0826832-92.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marco André Nogueira Hanson Embargante: Henrique Santos de Souza Advogado: Cleyton Baeve de Souza (OAB: 18909/MS) Advogado: Alysson Bruno Soares (OAB: 16080/MS) Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Bruna Patricia Barreto Pereira Borges Baungart (OAB: 18557B/MS) Perito: Estevam Murilo Campos da Costa Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/04/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 21/02/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0826832-92.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marco André Nogueira Hanson Apelante: Henrique Santos de Souza Advogado: Cleyton Baeve de Souza (OAB: 18909/MS) Advogado: Alysson Bruno Soares (OAB: 16080/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Bruna Patricia Barreto Pereira Borges Baungart (OAB: 18557B/MS) Perito: Estevam Murilo Campos da Costa Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/02/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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