06/11/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 13:56

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 07:11

Transitado em Julgado em #{data}
21/10/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 17:52

Recebidos os autos
21/10/2024 17:52

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
21/10/2024 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 13:34

INCONSISTENTE
21/10/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 13:15

Juntada de Certidão
21/10/2024 02:10

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 13:19

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
17/10/2024 04:10

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 18:02

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
11/07/2024 08:44

Conclusos para decisão
10/07/2024 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 18:21

Recebidos os autos
10/07/2024 18:21

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
10/07/2024 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 15:54

Juntada de Certidão
28/06/2024 11:36

Recebido pelo Distribuidor
10/04/2024 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 15:29

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
14/03/2024 15:29

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
14/03/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 03:24

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0000173-22.2022.8.12.0041 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 1ª Vara Relator(a): Des.

Luiz Claudio Bonassini da Silva Apelante: Halaitano Ferreira Gonzales Advogada: Joceli Geronimo da Silva (OAB: 23848/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: George Zarour Cezar (OAB: 12174O/MT) 1.

Apesar de regularmente intimada, a parte apelante deixou transcorrer o prazo sem apresentar as razões de recurso (f. 161/162).

Assim, devolva-se os autos ao Juízo de origem, a fim de que a parte apelante seja intimada pessoalmente para, em 10 (dez) dias, se for o caso, constituir novo procurador e dar regular prosseguimento ao feito, com o oferecimento das razões recursais.

Decorrido o prazo sem manifestação, deverá o Juízo designar a Douta Defensoria Pública/MS para patrocinar a causa. 2.

Apresentadas as razões, abra-se vista ao MP. 3.

Com o retorno dos autos, à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão do parecer.
13/03/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 09:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/03/2024 09:52

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 15:28

Conclusos para decisão
12/03/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 03:38

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/02/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 10:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/02/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 00:15

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 00:15

INCONSISTENTE
21/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0000173-22.2022.8.12.0041 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 1ª Vara Relator(a): Des.

Luiz Claudio Bonassini da Silva Apelante: Halaitano Ferreira Gonzales Advogada: Joceli Geronimo da Silva (OAB: 23848/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: George Zarour Cezar (OAB: 12174O/MT) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
20/02/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 17:10

Conclusos para decisão
19/02/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 17:10

Distribuído por sorteio
19/02/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 12:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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