12/07/2025 12:24

Expedição de tipo de documento.
10/07/2025 10:23

Expedição de tipo de documento.
02/07/2025 17:17

Expedição de tipo de documento.
02/07/2025 15:15

Expedição de tipo de documento.
30/06/2025 14:01

Expedição de tipo de documento.
30/06/2025 14:01

Expedição de tipo de documento.
30/06/2025 14:01

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/06/2025 09:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 09:13

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 14:30

Recebidos os autos
16/06/2025 14:30

Recebidos os autos
30/05/2025 00:01

Transitado em Julgado em data
12/10/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 13:18

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 13:18

Remetidos os Autos para destino.
30/07/2024 13:18

Remetidos os Autos para destino.
02/07/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 16:47

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 16:36

Recebidos os autos
18/04/2024 15:28

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 14:38

Expedição de tipo de documento.
16/04/2024 16:59

Expedição de tipo de documento.
16/04/2024 16:59

Expedição de tipo de documento.
16/04/2024 16:58

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/03/2024 09:50

Juntada de Petição de tipo
20/02/2024 10:37

Recebidos os autos
20/02/2024 10:37

Juntada de Petição de tipo
19/02/2024 04:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2024 01:15

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 01:15

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Romulo Almeida Carneiro (OAB 15746/MS), Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB 19237/MS), Douglas Patrick Hammarstrom (OAB 20674/MS) Processo 0804335-53.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Audiey Murph Ferreira Cunha - Reqdo: AGEPEN - Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário, Estado de Mato Grosso do Sul - Relação 074/2024 Teor do ato: Intimação da parte autora acerca da r. decisão de fls. 830/832: "Ante o exposto, RECEBO os presentes embargos para discussão, porque são tempestivos, mas REJEITO-OS em razão de não existir na decisão guerreada, qualquer omissão, contradição ou obscuridade."
16/02/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 17:04

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 17:03

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 17:01

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 17:01

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 17:01

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/02/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 16:03

Recebidos os autos
09/02/2024 16:03

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 16:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/12/2023 02:35

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 14:56

Conclusos para tipo de conclusão.
08/12/2023 12:06

Juntada de Petição de tipo
08/12/2023 04:14

Expedição de tipo de documento.
07/12/2023 16:08

Recebidos os autos
07/12/2023 15:55

Juntada de Petição de tipo
07/12/2023 03:20

Expedição de tipo de documento.
28/11/2023 15:54

Expedição de tipo de documento.
28/11/2023 15:27

Expedição de tipo de documento.
27/11/2023 16:39

Expedição de tipo de documento.
27/11/2023 16:39

Expedição de tipo de documento.
27/11/2023 16:39

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/11/2023 18:01

Recebidos os autos
24/11/2023 18:01

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 00:36

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 01:12

Expedição de tipo de documento.
09/11/2023 14:17

Conclusos para tipo de conclusão.
08/11/2023 16:38

Juntada de Petição de tipo
31/10/2023 16:36

Recebidos os autos
31/10/2023 16:36

Juntada de Petição de tipo
31/10/2023 15:56

Expedição de tipo de documento.
31/10/2023 15:17

Expedição de tipo de documento.
31/10/2023 13:48

Expedição de tipo de documento.
31/10/2023 13:47

Expedição de tipo de documento.
31/10/2023 13:47

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/10/2023 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/10/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 16:35

Recebidos os autos
25/10/2023 16:35

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 16:35

Com Resolução do Mérito
17/08/2023 11:23

Conclusos para tipo de conclusão.
17/08/2023 10:35

Juntada de Petição de tipo
03/08/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/08/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 11:02

Recebidos os autos
01/08/2023 09:07

Juntada de Petição de tipo
31/07/2023 16:37

Juntada de Petição de tipo
14/07/2023 20:23

Expedição de tipo de documento.
14/07/2023 20:23

Expedição de tipo de documento.
14/07/2023 19:08

Expedição de tipo de documento.
14/07/2023 19:07

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 19:04

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 19:04

Expedição de tipo de documento.
14/07/2023 19:03

Expedição de tipo de documento.
14/07/2023 19:03

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/07/2023 18:49

Recebidos os autos
14/07/2023 18:49

Tutela Provisória
13/07/2023 14:33

Conclusos para tipo de conclusão.
13/07/2023 09:53

Recebidos os autos
13/07/2023 09:53

Juntada de Petição de tipo
09/07/2023 00:58

Expedição de tipo de documento.
09/07/2023 00:58

Expedição de tipo de documento.
30/06/2023 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/06/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 18:03

Expedição de tipo de documento.
29/06/2023 18:02

Expedição de tipo de documento.
29/06/2023 18:02

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/06/2023 18:01

Expedição de tipo de documento.
29/06/2023 18:01

Expedição de tipo de documento.
29/06/2023 17:59

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 17:55

Expedição de tipo de documento.
29/06/2023 17:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/06/2023 14:45

Recebidos os autos
29/06/2023 14:45

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 16:21

Conclusos para tipo de conclusão.
19/06/2023 22:43

Expedição de tipo de documento.
19/06/2023 22:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/06/2023 22:42

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
16/06/2023 13:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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