07/05/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 10:34

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 10:33

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 13:25

Baixa Definitiva
24/04/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 12:50

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
22/04/2025 14:53

Recebidos os autos
12/06/2024 23:02

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 15:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/06/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 10:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/06/2024 10:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/06/2024 10:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/06/2024 13:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/06/2024 09:30

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/06/2024 13:48

Juntada de tipo de documento
06/06/2024 13:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/06/2024 13:48

Juntada de tipo de documento
06/06/2024 13:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/06/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 13:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/06/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 00:01

Publicação
03/06/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 11:59

Publicação
29/05/2024 14:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/05/2024 14:47

Recurso Especial
28/05/2024 16:52

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2024 16:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/05/2024 16:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/05/2024 16:13

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/05/2024 10:24

Juntada de tipo de documento
17/05/2024 10:24

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/05/2024 10:24

Juntada de tipo de documento
17/05/2024 10:24

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/05/2024 02:48

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 01:24

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 00:01

Publicação
17/05/2024 00:01

Publicação
16/05/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 14:06

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/05/2024 14:06

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/05/2024 14:06

Expedição de "tipo de documento".
16/05/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800507-94.2023.8.12.0006/50000 Comarca de Camapuã - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Recorrido: Janete Coronel Paes DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Interessado: Município de Camapuã Proc.

Município: Aline Paula Horta Marques (OAB: 10246/MS) Interessado: Paulo Wellington Paes Miyazato Ao recorrido para apresentar resposta
27/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800507-94.2023.8.12.0006 Comarca de Camapuã - 2ª Vara Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Leituga de Carvalho Cavalcante (OAB: 27807/MS) Apelada: Janete Coronel Paes DPGE - 1ª Inst.: Alberto Oksman (OAB: 305259/SP) Interessado: Município de Camapuã Proc.

Município: Aline Paula Horta Marques (OAB: 10246/MS) Interessado: Paulo Wellington Paes Miyazato Colha-se parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0819783-73.2016.8.12.0001

Maria Gleidemar Barbosa Bianchi

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Renata Barbosa Lacerda Oliva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/04/2022 10:23

Exibir Processo

Processo nº 0819783-73.2016.8.12.0001

Associacao dos Procuradores do Estado De...

Maria Gleidemar Barbosa Bianchi

Advogado: Jose Aparecido Barcellos de Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/09/2024 16:03

Exibir Processo

Processo nº 0800781-59.2023.8.12.0038

Cafure &Amp; Goncalves LTDA

Roberto Rosa Goncalves

Advogado: Kenia Cristina Andrea de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/11/2023 09:45

Exibir Processo

Processo nº 0800780-74.2023.8.12.0038

Cafure &Amp; Goncalves LTDA

Gelson Ribeiro Mendonca

Advogado: Kenia Cristina Andrea de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/11/2023 09:45

Exibir Processo

Processo nº 0800732-18.2023.8.12.0038

Hermenegildo Santa Cruz Neto

Joao Moacir Stefanes

Advogado: Dominique Sousa Rodrigues Pereira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/10/2023 16:00

Exibir Processo