11/02/2025 08:58

Baixa Definitiva
11/02/2025 08:58

Juntada de tipo de documento
11/02/2025 08:58

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 13:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/01/2025 13:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/01/2025 03:05

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 00:01

Publicação
14/01/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 10:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/01/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 10:24

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/01/2025 10:24

Baixa Definitiva
14/01/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 10:22

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
10/01/2025 13:25

Recebidos os autos
21/10/2024 16:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/10/2024 16:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/10/2024 16:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/10/2024 03:40

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 09:51

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/10/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 17:55

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/10/2024 22:48

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 17:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/10/2024 02:41

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 00:01

Publicação
07/10/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 17:56

Publicação
03/10/2024 14:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/10/2024 14:35

Recurso Especial
03/10/2024 07:48

Conclusos para tipo de conclusão.
30/09/2024 17:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/09/2024 17:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/08/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
18/08/2024 01:05

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 08:51

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/08/2024 02:35

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 00:44

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 00:01

Publicação
07/08/2024 00:01

Publicação
06/08/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 09:09

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/08/2024 09:09

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/08/2024 09:09

Expedição de "tipo de documento".
06/08/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1402595-40.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Rose Meiry Dantas Modesto Advogado: Mario Antonio Freitas Lopes (OAB: 5318/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) EMENTA - AGRAVO - FETEMS - DECISÃO QUE REVOGOU A GRATUIDADE DA JUSTIÇA - CASO ESPECÍFICO EM QUE COMPROVADA A EXPRESSIVA ALTERAÇÃO DA CAPACIDADE FINANCEIRA DA PARTE - REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. .
23/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1402595-40.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Agravante: Rose Meiry Dantas Modesto Advogado: Mario Antonio Freitas Lopes (OAB: 5318/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Julgamento Virtual Iniciado
27/02/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1402595-40.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Rose Meiry Dantas Modesto Advogado: Mario Antonio Freitas Lopes (OAB: 5318/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Posto isso, CONCEDO efeito suspensivo ao recurso, suspendendo os efeitos da decisão recorrida até o julgamento final deste agravo de instrumento, pois os fundamentos trazidos no recurso são relevantes e o prosseguimento da execução é suscetível de causar a parte agravante dano grave de difícil ou incerta reparação.

Dê-se ciência ao Juízo de primeiro grau, com urgência.

Por oportuno, verifica-se que a recorrente não juntou comprovante de rendimentos atualizados, razão pela qual deve ser intimada para tanto.

Sendo assim, torna-se imperioso que a recorrente colacione aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, documentos hábeis e atualizados a fim de permitir ao juízo ad quem averiguar a alegada hipossuficiência financeira, em especial os três últimos holerites e outros que entender pertinentes relativos às despesas custeadas, haja vista a informação de atualmente receber em média R$ 19.000,00.

Intime-se o agravado, nos termos do art. 1.019, II, do Código de Processo Civil, para que responda ao presente agravo no prazo de quinze (15) dias.

Vinda a resposta ou certificado o decurso do prazo, retornem os autos à conclusão.

P.I.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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