TJMS - 0836903-66.2015.8.12.0001

01/08/2025 18:31

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 689406/2025

01/08/2025 18:11

Protocolizada Petição 689406/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 01/08/2025

18/06/2025 00:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 14:46

Incluído em pauta para 07/08/2025 14:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição Nº 01084004/2024 - AgInt nos EAREsp 2583647/MS

21/05/2025 00:25

Retirada de pauta - Petição Nº 01084004/2024 - AgInt nos EAREsp 2583647/MS

07/05/2025 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2025-AJC-2S)

06/05/2025 15:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000017-2025-AJC-2S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/05/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2025

05/05/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 14:59

Incluído em pauta para 14/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 01084004/2024 - AgInt nos EAREsp 2583647/MS

17/02/2025 16:59

Juntada de Certidão : Em razão do lançamento equivocado pelo Sistema Automático de verificação de prazos, torna-se SEM EFEITO a Certidão de Decurso Prazo Resposta de fl. 924

14/02/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

14/02/2025 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/12/2024 e término em 13/02/2025, para INSTITUTO SUL-MATOGROSSENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA apresentar resposta à petição n. 1084004/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls.

20/01/2025 11:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 31545/2025

20/01/2025 11:23

Protocolizada Petição 31545/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/01/2025

11/12/2024 00:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/12/2024 Petição Nº 1084004/2024 -

10/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024 08:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1084004/2024. Publicação prevista para 11/12/2024)

05/12/2024 21:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 1084004/2024

05/12/2024 21:22

Protocolizada Petição 1084004/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/12/2024

12/11/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2024

11/11/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2024

08/11/2024 20:40

Não conhecido o recurso de INSTITUTO SUL-MATOGROSSENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA

04/11/2024 12:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

04/11/2024 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, à Ministra NANCY ANDRIGHI - SEGUNDA SEÇÃO

23/10/2024 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

22/10/2024 20:30

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2583647)

22/10/2024 18:11

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

22/10/2024 17:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 935586/2024

22/10/2024 17:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 935548/2024

22/10/2024 17:00

Protocolizada Petição 935586/2024 (PET - PETIÇÃO) em 22/10/2024

22/10/2024 17:00

Protocolizada Petição 935548/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 22/10/2024

01/10/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/10/2024 Petição Nº 664046/2024 - EDcl no AgInt no

01/10/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/10/2024 Petição Nº 662998/2024 - EDcl no AgInt no

30/09/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/09/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/09/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0664046 - EDcl no AgInt no AREsp 2583647 - Publicação prevista para 01/10/2024

30/09/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0662998 - EDcl no AgInt no AREsp 2583647 - Publicação prevista para 01/10/2024

16/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de ALFREDO AGUIAR NETO acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00662998/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2583647/MS

16/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de INSTITUTO SUL-MATOGROSSENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00664046/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2583647/MS

03/09/2024 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000162-2024-AJC-4T)

03/09/2024 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000162-2024-AJC-4T)

30/08/2024 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2024

30/08/2024 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2024

29/08/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2024 18:03

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00664046/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2583647/MS

29/08/2024 18:03

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00662998/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2583647/MS

15/08/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

15/08/2024 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 688288/2024

15/08/2024 17:09

Protocolizada Petição 688288/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/08/2024

13/08/2024 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 677970/2024

13/08/2024 15:13

Protocolizada Petição 677970/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/08/2024

12/08/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/08/2024 Petição Nº 664046/2024 -

09/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

09/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 664046/2024. Publicação prevista para 12/08/2024)

09/08/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/08/2024 Petição Nº 662998/2024 -

08/08/2024 22:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 664046/2024

08/08/2024 22:00

Protocolizada Petição 664046/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/08/2024

08/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

08/08/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 662998/2024. Publicação prevista para 09/08/2024)

08/08/2024 17:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 662998/2024

08/08/2024 17:17

Protocolizada Petição 662998/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/08/2024

02/08/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/08/2024 Petição Nº 325203/2024 - AgInt

01/08/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/08/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/07/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0325203 - AgInt no AREsp 2583647 - Publicação prevista para 02/08/2024

01/07/2024 23:59

Conhecido o recurso de ALFREDO AGUIAR NETO e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00325203/2024 - AgInt no AREsp 2583647/MS

20/06/2024 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000127-2024-AJC-4T)

20/06/2024 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000121-2024-AJC-4T)

14/06/2024 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/06/2024

13/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/06/2024 15:13

Incluído em pauta para 25/06/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00325203/2024 - AgInt no AREsp 2583647/MS

05/06/2024 09:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

05/06/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

05/06/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2024 Petição Nº 325203/2024 - AgInt

04/06/2024 18:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/06/2024 18:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/06/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/06/2024 22:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0325203 - AgInt no AREsp 2583647 - Publicação prevista para 05/06/2024

03/06/2024 22:21

Determinada a distribuição do feito

20/05/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/05/2024 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 408475/2024

20/05/2024 15:18

Protocolizada Petição 408475/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 20/05/2024

26/04/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/04/2024 Petição Nº 325203/2024 -

25/04/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/04/2024 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 325203/2024. Publicação prevista para 26/04/2024)

25/04/2024 13:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 325203/2024

25/04/2024 13:27

Protocolizada Petição 325203/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/04/2024

08/04/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2024

05/04/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2024 11:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2024

05/04/2024 11:02

Não conhecido o recurso de ALFREDO AGUIAR NETO

15/03/2024 10:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/03/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/03/2024 06:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL