TJMS - 1402513-09.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2024 14:16
Arquivado Definitivamente
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22/05/2024 14:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/05/2024 09:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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22/05/2024 09:54
Transitado em Julgado em #{data}
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29/04/2024 22:03
Ato ordinatório praticado
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29/04/2024 13:05
INCONSISTENTE
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29/04/2024 02:46
Ato ordinatório praticado
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29/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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29/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1402513-09.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Claro S/A Advogada: Ana Tereza Basílio (OAB: 26340/MS) Advogada: Jéssica Figueiredo Tavares (OAB: 204074/RJ) Embargado: Adair Lelis Bernardes Advogada: Dirce Maria Gonçalves do Nascimento (OAB: 1856/MS) Advogado: Jaqueline Zambiasi (OAB: 13637/MS) Advogada: Silvia Gonçalves do Nascimento Araujo (OAB: 17210A/MS) Embargado: Telos - Fundação Embratel de Seguridade Social Advogado: Jorge Henrique Monteiro de Almeida Filho (OAB: 104348/RJ) Advogado: Vinicius Rodrigues Lanhas (OAB: 166901/RJ) EMENTA.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.
OMISSÃO - INEXISTENTE.
INCONFORMISMO E REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE.
RECURSO REJEITADO.
Os embargos de declaração se prestam a aperfeiçoar o julgado e afastar os vícios de omissão, contradição, obscuridade ou erro material porventura existentes.
Não é possível a rediscussão de matéria pela via dos embargos de declaração.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. -
26/04/2024 15:18
Ato ordinatório praticado
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26/04/2024 12:20
Ato ordinatório praticado
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26/04/2024 12:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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25/04/2024 04:11
Ato ordinatório praticado
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25/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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25/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1402513-09.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Claro S/A Advogada: Ana Tereza Basílio (OAB: 26340/MS) Advogada: Jéssica Figueiredo Tavares (OAB: 204074/RJ) Embargado: Adair Lelis Bernardes Advogada: Dirce Maria Gonçalves do Nascimento (OAB: 1856/MS) Advogado: Jaqueline Zambiasi (OAB: 13637/MS) Advogada: Silvia Gonçalves do Nascimento Araujo (OAB: 17210A/MS) Embargado: Telos - Fundação Embratel de Seguridade Social Advogado: Jorge Henrique Monteiro de Almeida Filho (OAB: 104348/RJ) Advogado: Vinicius Rodrigues Lanhas (OAB: 166901/RJ) Julgamento Virtual Iniciado -
24/04/2024 12:00
Ato ordinatório praticado
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24/04/2024 11:59
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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22/04/2024 17:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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22/04/2024 17:29
Ato ordinatório praticado
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19/04/2024 15:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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19/04/2024 15:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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12/04/2024 14:01
Ato ordinatório praticado
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12/04/2024 03:30
Ato ordinatório praticado
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12/04/2024 00:30
Ato ordinatório praticado
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12/04/2024 00:30
INCONSISTENTE
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12/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1402513-09.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Claro S/A Advogada: Ana Tereza Basílio (OAB: 26340/MS) Advogada: Jéssica Figueiredo Tavares (OAB: 204074/RJ) Embargado: Adair Lelis Bernardes Advogada: Dirce Maria Gonçalves do Nascimento (OAB: 1856/MS) Advogado: Jaqueline Zambiasi (OAB: 13637/MS) Advogada: Silvia Gonçalves do Nascimento Araujo (OAB: 17210A/MS) Embargado: Telos - Fundação Embratel de Seguridade Social Advogado: Jorge Henrique Monteiro de Almeida Filho (OAB: 104348/RJ) Advogado: Vinicius Rodrigues Lanhas (OAB: 166901/RJ) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
11/04/2024 13:30
Ato ordinatório praticado
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11/04/2024 07:24
Ato ordinatório praticado
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10/04/2024 19:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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10/04/2024 19:17
Proferido despacho de mero expediente
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10/04/2024 15:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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10/04/2024 15:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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10/04/2024 15:58
Ato ordinatório praticado
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04/03/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1402513-09.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Claro S/A Advogada: Ana Tereza Basílio (OAB: 26340/MS) Advogada: Jéssica Figueiredo Tavares (OAB: 204074/RJ) Agravado: Adair Lelis Bernardes Advogada: Dirce Maria Gonçalves do Nascimento (OAB: 1856/MS) Advogado: Jaqueline Zambiasi (OAB: 13637/MS) Advogada: Silvia Gonçalves do Nascimento Araujo (OAB: 17210A/MS) Agravado: Telos - Fundação Embratel de Seguridade Social Advogado: Jorge Henrique Monteiro de Almeida Filho (OAB: 104348/RJ) Advogado: Vinicius Rodrigues Lanhas (OAB: 166901/RJ) Posto isso, indefiro o requerimento de atribuição de efeito suspensivo à eficácia da decisão agravada.
Intime-se o agravado para responder, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 219, caput, do CPC/15), na forma prevista no inciso II do art. 1019, do Código de Processo Civil/15.
Comunique-se ao juízo de origem.
Publique-se.
Intime-se.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2024
Ultima Atualização
29/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
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